Sociologia Juridica Lição 10

não por outras razões pessoaes, publico as — Questões Actuaes de Philoso-\ phia e Direito—dedicando o seu conjuncto, que procurei fazer filiado e harmonico, ao mestre e amigo dr. Clovis Bevilaqua,o maior trabalhador, e de grande merito, da sciencia juridica no Brazil. O AUTOR. INTRODUCÇÃO Estamos, em philosophia, numa situação similhante à em que se acharam os crentes, quando a crítica religiosa começou, com o protestantismo multifario, a destruir a unidade do pensamento religioso…

sua legislação, há menção da concessão do perdão em certas situações. Existem doutrinadores que atribuem a origem do perdão judicial ao Direito Canônico, destacando-se a opinião de Ariovaldo Figueiredo: No mundo das letras jurídicas alienígenas o perdão judicial é tão velho como do direito canônico. Apesar de certos doutrinadores afirmarem que ele já existia, na sua primitividade, entre os povos indus, egípcios, hebreus e persas[...],e, outros ainda, de que o perdão…

das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando…

SUMÁRIO NOÇÕES DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA APLICADAS À ADMINISTRAÇÃO 1. A SOCIOLOGIA ...................................................................... NSAAD 05 2. A IDEOLOGIA SOCIALISTA .................................................... NSAAD 11 3. SÍNTESE PARA AUTO-AVALIAÇÃO ...................................... NSAAD 17 4. SOCIOLOGIA ACADÊMICA - BRASIL .................................. NSAAD 19 5. TRABALHO E SOCIEDADE .................................................. NSAAD…

equilíbrio das forças trabalhador x empresa – como magistralmente cunhou Alejandro Gallart Folch, na célebre lapidar frase –, segundo a qual é “a legislação (...) do trabalho, eminentemente desigual porque se propõe a compensar com uma superioridade jurídica a inferioridade econômica do trabalhador”6. Funda-se a proteção ao trabalhador, que é conduta e tendência político-social, em supostos externos ao direito – condições de vida social deflagradas na organização econômica da…

Definição e conteúdo Na lição de Maurício Godinho Delgado, o Direito Coletivo do Trabalho pode ser definido como: “o complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais.”1 Enquanto o Direito Individual do Trabalho tem por conteúdo/objeto as relações jurídicas…

compreensão e interpretação de formas variadas onde pode ser aplicada a hermenêutica, sem prejuízo algum e intuito de melhorar e acrescer nosso Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disciplina: Hermenêutica Jurídica. Prof. Guilherme Martins Hoffmann; Foz do Iguaçu 2012 RESUMO A hermenêutica jurídica foi trabalhada, pesquisada e desenvolvida dos mais variados métodos e formas, e analisadas junto à filósofos, historiadores, pesquisadores, pensadores e intérpretes do…

Editora Manole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré 06460-120 - Barueri - SP - Brasil Fone: (11) 4196-6000 - Fax: (11) 4196-6021 www.manole.com.br info@manole.com.br Impresso no Brasil Printed in Brazil 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Necessidade de fundamentar os direitos humanos .................................... 1 Direitos humanos, direitos fundamentais, direitos subjetivos . ............ 5 Os direitos humanos como critérios morais ...........

Dos critérios de interpretação constitucional aplicáveis; 7. Da inadequação da Súmula nº 380-STF; 8. Da violação do princípio da dignidade humana, como conseqüência da exclusão; 9. Da inclusão de entidades familiares implícitas ou equiparadas, no STJ; 10. Da união homossexual como entidade familiar; Conclusão. [pic] 1. Das entidades familiares O pluralismo das entidades familiares, uma das mais importantes inovações da Constituição brasileira, relativamente ao direito de família,…

.....................................................05 1.2.2.Costume................................................................................08 1.2.3.Jurisprudência.......................................................................10 1.2.4.Doutrina.................................................................................12 1.2.5.Analogia................................................................................13 1.2.6.Princípios gerais do direito..........