Sociologia Juridica Lição 10

A Possibilidade de Integração de Subgrupos Culturais por Meio da Atividade Jurisdicional A fonte que nos faz compreender o direito vem gradativamente explica mais. O juiz como operador do direito e um dos termos da sociologia jurídica no Espírito Santo registram-se algumas tentativas bem sucedidas da autuação do juiz na comunidade como elemento de transformação social, contendo atividade de dirimir conflitos pela solução da lide, civil ou penal; que lhe é posta a julgamento

Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática jurídicas Este artigo é parte integrante do trabalho de iniciação científica desenvolvido frente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intitulado “O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber”, sob a coordenação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. O artigo foi publicado em resumo no XII Simpósio Internacional…

planejamento social? R.: É um tipo de conhecimento garantido pela observação sistemática dos fatos, a sociologia, contudo, pode-se transformar em instrumento de intervenção social. O planejamento social não é, entretanto, a aplicação apenas da sociologia á intervenção na sociedade, mas, de modo conjugado, das demais ciências sociais. 3. Explique o contexto histórico do surgimento da sociologia? R.: A sociologia, no contexto do conhecimento científico, surge como um corpo de idéias que…

constituiu-se de normas aplicadas pelos tribunais, e as fontes jurídicas são os fatores ou materiais que inspiravam juízes e tribunais no estabelecimento das normas efetivas de sua sentença, que constituíam o direito real. Tais fatores eram doutrina, leis, precedentes judiciais, doutrina, costume e princípios éticos. O juiz deverá, portanto, recorrer aos princípios morais da doutrina e dos costumes, inspirando-se em precedentes. A norma só é jurídica após sua interpretação e aplicação…

Lição 1 - Definições do Direito Definir direito é uma das tarefas mais simples e ao mesmo tempo mais complexas, pois não há apenas uma. A definição de direito está vinculada a ideias filosóficas e políticas que possuem forte carga emotiva, pois direito não significa unanimidade e nem certeza, e sim dúvida e controvérsia. Por isso, há algumas definições do que as pessoas entendem como direito, como os quatro exemplos abaixo. → Direito é aquilo que é justo, o que cada pessoa deve ou…

Teoria Pura do Direito A Teoria Pura do Direito refere-se ao direito positivo, institucionalizado pelo Estado, de ordem jurídica e obrigatório em determinado lugar e tempo. Os apoiantes desta filosofia defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito,moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta…

da ciência jurídica cinge-se nas normas jurídicas, sendo a conduta humana apenas quando configurar conteúdo da norma jurídica. Isso porque, em suas palavras, afirma que: “A ciência jurídica procura apreender o seu objeto. ‘juridicamente’, isto é, do ponto de vista do Direito. Apreender algo juridicamente não pode, porém, significar senão apreender algo como Direito, o que quer dizer: como norma jurídica ou conteúdo de uma norma jurídica, como determinado através de uma norma…

1973. [pic] Através de uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das idéias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Teoria Pura, qual seja tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, depurando-os de quaisquer influências da ideologia política e dos elementos da ciência natural. Ao final, expõe e arrazoa algumas das objeções designadas à concepção de ciência subjacente ao pensamento Kelseniano.

dogmática jurídica Modesto Saavedra 1. Considerações preliminares O presente trabalho tem como objetivo elucidar sobre a fundamentação Kelseniana para a dogmática jurídica. Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen escreveu uma vasta obra, na qual a principal e mais importante é a chamada de Teoria Pura do Direito. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto é a norma jurídica positiva.