Escola pluralista
Identifique, justificando, a Escola que representa a ideia expressada no texto e, analise a pertinência desta forma peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as populações afetadas. Resposta objetivamente justificada.
Resposta:
A ideia expressa coaduna-se com os entendimentos da Escola Pluralista, visto que edição de normas e respectiva aplicação cabem às milícias, sendo aceitas e cumpridas pela comunidade. Essas normas funcionam de forma paralela às normas provenientes do Estado.
A população afetada tornou-se descrente do poder jurídico estatal, aceitando que milícias resolvam seus litígios. Destaca-se, porém a possibilidade da ocorrência de abuso de poder pelas milícias, produzindo redução de direitos dos afetados.
2- Do ponto de vista sociológico, não se discute mais a existência de copioso material que pode ser classificado como “normas jurídicas” e que não provém dos órgãos estatais cuja função seja a edição de leis.
O Direito que emana das associações, criando obrigações e deveres intragrupais, é disso um exemplo marcante. Outro é o conjunto de regras das organizações sindicais, paralelas às normas estatais, e que, como outras regras de Direito, não oriundas dos órgãos do Estado, possuem, por vezes, força coativa superior às que o são e prevalecem em casos de conflito. (F.A. de Miranda Rosa – Sociologia do Direito. Ed. Jorge Zahar) No que diz respeito ao grupo social que deve