Sociologia Juridica Lição 10

intenções da política pública confessada ou inconsciente, e até os preconceitos que os juízes compartilham com os seus concidadãos têm tido muito mais influência do que o silogismo só determinar as regras pelas quais os homens devem ser governados. A lição de Holmes, de que o direito é, sobretudo, experiência e não lógica pura, ou a tese de Ortega Y Gasset, de que a lógica do direito é a lógica do razoável, de certa forma guardam a essência do método sociológico – também conhecida…

Iniciais....................................................................... 9 4 CRONOGRAMA............................................................................................ 10 4.1 Cronograma................................................................................................ 10 4.2 Sumário Inicial............................................................................................ 11…

RACIONALISMO DOGMÁTICO OU NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN – DINÂMICA JURÍDICA RATIONALISM DOGMATIC OR JURISTIC NORMATIVISM OF HANS KELSEN – DYNAMIC JURIDICAL Robson Batista Montanheiro1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO…

também distancia pessoas próximas. A tecnologia é, portanto, incapaz de ser vista como algo bom ou ruim para a humanidade. Isso se deve em razão: a) ser considerada um valor social e, portanto, objeto de proteção do direito. b) ser considerada norma jurídica e, portanto, todas as pessoas passam a ter direito a sua inclusão. c) ser considerada fato social e, portanto, neutra. d) não há resposta para a questão. 4- Alugo, de minha vizinha, uma garagem para guardar meu carro. Pago R$…

Sociologia • Funcionamento geral deste Material de Apoio Princípios básicos deste material de apoio • Apresenta os principais conceitos e diretrizes desejados para cada aula do ao longo do semestre com base na bibliografia e expectativas cultivadas para a disciplina dentro do corpo de cadeiras do curso. • Constrói-se dentro de um grau de exigência mínima dos conteúdos de cada aula permitindo sua complementação e diferenciação de modo pertinente à realidade de cada…

GUARDA COMPARTILHADA LEI Nº 11.698, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Mensagem de veto Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.583. A guarda será…

reunidos em três categorias. Quais são eles. Explique todos deles. Alice Monteiro de Barros as intitulou em: a) subjetivas; b) objetivas; c) mistas. Os conceitos subjetivistas enfatizam a condição do empregado como o economicamente fraco na relação jurídica, logo o Direito do Trabalho consiste no sistema jurídico de proteção aos hipossuficientes (referente ao sujeito). A corrente objetivista admite o Direito do Trabalho como o conjunto de normas que possui como objeto as relações de…

Referências bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo XXXVII A ideia do direito natural N. de páginas do capítulo: 10 Livro:REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo VI Conceito de Direito - sua estrutura tridimensional. N. de páginas…

acaba por sintetizar toda a sua produção científica. Chama-se, mesmo, a doutrina do Direito de Hans Kelsen de Teoria Pura.[2] Segundo a lição do próprio autor, trata-se de teoria geral do Direito. Desta forma, como teoria que é, importa-lhe descobrir o que é e como é o Direito. Intitula-se teoria “pura” vez que seu escopo máximo é analisar a ciência jurídica pura e simplesmente, dissociada de qualquer outro ramo do conhecimento científico não afeto ao próprio Direito. Kelsen…

Referências bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo XXXVII A ideia do direito natural N. de páginas do capítulo: 10 Livro:REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo VI Conceito de Direito - sua estrutura tridimensional. N. de páginas…