Exercicio De Fixa Ao ICJ

1- Imagine a seguinte situação satirizadas nas festas juninas: Rosa, filha de José, moça casta e pura, conhece Pedro. Homem safado, Pedro leva rosa para o mato e faz indecências com ela. Resultado disso é que Rosa fica prenha. José, que era coronel da região, obriga a Pedro casar com Rosa, pois mãe solteira não encontra guarida na sociedade local. Rosa era moça boa, rica e bonita. Sabia cozinhar como ninguém. Pedro não tinha futuro. Era peão de boi e sequer tinha terra para criá-los. Era novo para o casório, queria ainda aproveitar a vida. A obrigação que José faz a Pedro correspondia aos costumes do lugarejo, mas a lei federal diz que o casamento é resultado da livre manifestação de vontade das partes. Com base nisso:
a) o casamento não pode ser considerado válido, tendo em vista que se trata de uma coação não legitimada pelo direito.
b) o casamento não pode ser considerado válido, tendo em vista que se trata de uma coação legitimada pelo direito.
c) o casamento não pode ser considerado válido, por se tratar de coerção do direito.
d) o casamento deve ser considerado válido, com base nos costumes locais que afastam a hipótese da lei federal.

2- Sobre jurisdição é incorreto afirmar:
a) está submetida a provocação, tendo em vista que não pode ser promovida por atuação pessoal do juiz.
b) está condicionada ao respeito dos comandos legais, que determina a limitação do poder sancionatório do Estado.
c) permite a partição dos envolvidos para que a justiça substantiva possa ser concretizada dentro da justiça formal.
d) constitui como faculdade do Estado em resolver os conflitos interpessoais a ele levado para conhecimento.

3- Veja a seguinte charge: As charges têm por características o exagero para definir determinados contextos sociais. Nessa, especificamente, tem-se o fato de tratar sobre a era da informática nas redes sociais virtuais. A tecnologia, como se sabe, nesse caso, tanto aproxima pessoas distantes, como também distancia pessoas próximas. A