Sociologia Juridica Lição 10

08-11-2010 a 29-11-2010 Sociologia Jurídica SOCIOLOGIA DO DIREITO Existem várias formas de abordar o tema sociologia, entretanto para seguir o roteiro solicitado e não nos desviarmos do que está sendo pedido pela Resolução 75 do CNJ – vamos estudar a sociologia dando enfoque ao nosso objetivo principal – o Direito. “Partirei do pressuposto que os senhores nada conhecem a respeito da sociologia; por isso comecemos falando sobre os seus aspectos mais básicos.” As aulas…

A NATUREZA JURÍDICA DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: REGIME ADMINISTRATIVO E AUTONOMIA POLÍTICA* Damião Alves de Azevedo Coordenador de Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) 1 A conformação histórica da autonomia municipal Este artigo tem por objetivo demonstrar que associações constituídas por municípios, e destinadas à realização das tarefas constitucionais de…

jurídico bilateral, abrangendo pelo menos duas vontades declaradas, visando a constituição, alteração ou extinção de direitos ou deveres, ou seja, a intenção de pelo menos dois avençantes com interesses contrapostos de submeterem-se à uma relação jurídica para tratar de um objeto principal - elemento estrutural na visão de Maria Helena Diniz (2011, p.32) -, desde que lítico, possível, determinado ou determinável, atendendo diversos outros requisitos definidos em lei, como a capacidade…

CONDICIONANTE DA REALmADE- SOCIAL > conflito de interesse esua composição. Função preventiva do direito. Função composUiva dp dinUp. Critérios de composição de conJltMsj. composição voimtária; critério atitorilário; critério da composição jurídica esuascaracterísticas. 'Odireito do ponto de vista sociológico, é, conforme vimos no capítulo anterior, um fato social, e como tal tem sua origem, não na Divindade, nem 'na razão, nem na consciência coletiva dos povos,…

influencia orientador Florestan Fernandes. Diversas foram as contribuições de Octávio Ianni para a Sociologia brasileira. 1) a questão da escravidão; 2) a relação entre raças e classes; 3) a revolução social; 4) a industrialização; 5) o Estado; 6) a cultura; 7) a América Latina; 8) a reflexão sobre o fazer sociológico, a Sociologia como um campo de estudos; 9) a questão agrária; 10) a globalização e o imperialismo; A QUESTÃO RACIAL A primeira pesquisa de maior…

sempre esse ponto de equilíbrio, na maioria dos casos não é possível calculá-lo'', diz Dória, 56 anos, professor do Instituto de Estudos Avançados da USP. O Equilíbrio de Nash influencia campos como ciências políticas, relações internacionais, sociologia, política e economia. O conceito é sofisticado. Há inúmeros tipos de jogos. A contribuição de John Nash diz respeito aos de ‘não-cooperação’ (quando os envolvidos não têm clareza quanto ao que os ‘inimigos’ vão fazer). Nesses casos,…

preocupação no âmbito da Filosofia do Direito. O grande veio, porém, que sedimenta e enriquece a nossa disciplina, localiza-se na atividade dos jurisfilósofos, daqueles que, genuinamente filósofos, conhecem a ciência jurídica. Enquanto filósofos e juristas desenvolvem a reflexão jurídica em campo restrito, com visão parcial e preponderância de enfoque, os jurisfilósofos, associando o conhecimento das correntes filosóficas à noção das categorias lógicas do Direito, atuam nos domínios da…

estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio. Valor. Dignidade. Pessoa. Humana. 1 INTRODUÇÃO A Dignidade da Pessoa Humana é o valor supremo. Sob essa afirmação será baseado todo esse capítulo. A Doutrina Jurídica traz várias denominações para a Dignidade da Pessoa Humana: “a norma absoluta”, “a norma fundamental”, “o princípio dos princípios”, “o mais belo dos princípios”, “o valor absoluto” e, finalmente, “o valor supremo”. Denominações à…

doutorado em 2008. Sendo o assunto muito apropriado para o contexto atual e sua relação com o direito da personalidade da dignidade da pessoa humana forma nos dias atuais como o centro irradiante de um novo modelo de compreensão e aproveitamento da ordem jurídica, que infunde o trabalho doutrinário e a aplicação jurisprudencial. 1 – DIREITO JUSTO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Desde Platão e Aristóteles, ate os dias atuais às discussões sobre o direito e justiça no plano individual ou…

PRISÕES 1 Considerações Iniciais A origem do ente soberano guarda íntima relação com o interesse coletivo de proteção. Assim, recordando-se da lição trazida por Beccaria, cada indivíduo cede uma parcela de sua liberdade ao Estado, para que este depositário, em troca, sistematizasse-lhes a proteção dos interesses (BECCARIA, 2009, p. 9-10). Neste sentido, impunha-se não só a tutela do indivíduo em face do próprio indivíduo, como também entre este e o depositário soberano,…