Sociologia Texto

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Capítulo IV

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O DIREITO COMO CONDICIONANTE
DA REALmADE- SOCIAL

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conflito de interesse esua composição. Função preventiva do direito.
Função composUiva dp dinUp. Critérios de composição de conJltMsj. composição voimtária; critério atitorilário; critério da composição jurídica esuascaracterísticas.

'Odireito do ponto de vista sociológico, é, conforme vimos no capítulo anterior, um fato social, e como tal tem sua origem, não na

Divindade, nem 'na razão, nem na consciência coletiva dos povos,

tampouco no Estado - mas sim na própria sociedade, nas mter-relaçow sociais. Por conseguinte, trata-se de uma ciência essencialmente social, uma peculiaridade da sociedade humana.

7. APRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE
Nem todos têm idéia de quanto odireito se faz presente no meio

social,decomo estáentrosado comquasetudòquesepassanasociedad^ participando das mais simples às mais complexas relações sociais. E difícil praticarmos um ato que não tenha repercussão no mundo do direito. Gomo lembrou Ruggiero {fnxt. de Direito Civil, vol. I,pp. 11-»-).

ocamponês que, semeando oseu campo, deixa cair algumas sementes

sobre ocampo vizinho, pratica, embora ignore, um ato jurídico, pois da origem auma figura de acessão, asatio, tomando ovizinho proprietário da semente lançada edos seus eventuais frutos. Ofumante, que deita

fora o resto do seu cigarro ou charuto, realiza um ato de derelicto, abandonando uma coisa sua. Obanhista, que apanha na praia aconcha

PROGRAMA DESOCIOLOGIA JURÍDICA

SÉRGIO CAVAUERI FILHO

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preciosa trazida pelas ondas, praticauma ocupatio, adquirindo aproprieda

realização dos seus interesses, cooperana realização dos interesses dos

de duma

outros.

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Tenha ou nâo consciência disso, a dona de casa, quando adquire

uma simples caixa de fósforo no quiosque ou gêneros alimentícios no supermercado^' realiza um contrato de compra e venda. Diariamente,

quando