Sociologia Juridica E Judiciaria Caso 10

A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça

Justiça Comum, solucionando as lides e os conflitos delas decorrentes. É pacifica a idéia de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no nosso mundo fático ocorrer à violação das mesmas, sendo assim é vedado a auto-tutela pelos litigantes os quais no passado utilizavam-se das forças de que dispunham para defender seus direito.…

Justiça Comum, solucionando as lides e os conflitos delas decorrentes. É pacifica a idéia de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no nosso mundo fático ocorrer à violação das mesmas, sendo assim é vedado a auto-tutela pelos litigantes os quais no passado utilizavam-se das forças de que dispunham para defender seus direito.…

1 INTRODUÇÃO O presente artigo procura o entendimento, da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça, campo de atuação da Psicologia em ascensão nas últimas décadas em diversos ordenamentos jurídicos. Um breve histórico do percurso ocidental da justiça, atrelado com o desenvolvimento do conceito de Estado e sua efetivação, bem como do próprio Direito, com abordagem historicista, externa e naturalística. Faz-se, em seguida, uma breve revisão do desenvolvimento da própria

ser recolhido com guia de recolhimento a ser retirada no site do TJ/GO (www.tjgo.jus.br). 1.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008. 1.6.1 A isenção deverá ser solicitada à Comissão de Seleção e Treinamento, mediante requerimento do candidato no período de 23 de fevereiro a 9 de março de 2012. 2. DAS ETAPAS E DO PROGRAMA DO CONCURSO …

amparada pelos senhores e reis católicos. A sua tarefa foi, principalmente, julgar os hereges, ou seja, aquelas pessoas que interpretavam os ensinamentos cristãos de maneira diferente daquela que a Igreja pregava. Mas a Inquisição também julgava casos de adultério, incesto, bigamia, bruxaria, sacrilégio, usura e outros comportamentos considerados desviantes do ponto de vista da moral religiosa. A primeira etapa do processo inquisitorial era ouvir os boatos. As autoridades eclesiásticas…

recente e reflete o crescente interesse do papel das instituições como determinante do desenvolvimento econômico. 2 Em razão de tais situações, é necessário que haja uma análise mais acurada acerca da importância, da influência das instituições jurídicas nas relações e no crescimento econômico de um Estado, além das demais conseqüências decorrentes; os questionamentos, os debates sobre a reforma do judiciário integram áreas multidisciplinares, com atuação especial dos profissionais…

o impacto social e moral que a maioridade penal trará a nossa infância e juventude .Os programas institucionais que existem para atender ás necessidades(recuperação) generalizadas das crianças e dos adolescentes em nosso País são, na maioria dos casos insuficientes e não alcançam a grande maioria deste segmento social. Mediante a tantas deficiências, será exposto através deste trabalho de qual forma o Estado e a comunidade poderiam se aperfeiçoar a fim de proporcionar a garantia dos…

3.2 PRERROGATIVAS DA FAZENDA POÚBLICA EM JUÍZO 23 1.3.2.1 REEXAME NECESSÁRIO 23 1.3.2.2 PRAZOS DIFRENCIADOS 24 1.3.2.3 FORMAS DE PAGAMENTO – PRECATÓRIO 24 1.3.3 VARAS ESPECIAIS 25 2 ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 26 2.1 JURISDIÇÃO 26 2.1.2 PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO 29 2.2 AÇÃO 30 2.3 PRCOESSO 32 3 TUTELA ANTECIPADA X FAZENDA PÚBLICA 35 3.1 TUTELA ANTECIPADA 35 3.2 APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA…

tal pelo desvio, pela não-identificação, pela dessemelhança, em relação ao conteúdo da legislação estatal (conteúdo que também lhe é desviante e, portanto, lhe é também alternativo). Essa idéia de desvio é, de fato essencial à alternatividade jurídica. Com efeito, tal desvio não é de oposição ou luta entre um “direito informal (inoficial)” e um “direito formal (oficial)”, mas de um “sincretismo”, de maneira que entre eles existe uma “convivência contraditória”, existindo, assim, uma tensão