Sociologia Juridica E Judiciaria Caso 10

Introdução - Do conceito de qualificação - Do conceito específico de qualificação registral - A qualificação, enquanto decisão prudencial - A qualificação e os princípios registrais - Outras características da qualificação registrária - Natureza jurídica da qualificação registral - Supostos e limites gnoseológicos da qualificação registral - Consideração analítica do juízo qualificador - Qualificação dos títulos judiciais - Agentes, prazos e recursos da qualificação registral –…

GABRIELA DA ROCHA MACEDO E VANESSA NUNES KLEIN TRABALHO SOBRE AS ESCOLAS JURÍDICAS Novo Hamburgo, 18 de junho de 2013. Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Trabalho sobre as Escolas Jurídicas Trabalho referente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do curso de Direito da Universidade Feevale orientado pela professora Ana Paula Atz realizado pelas alunas Gabriela da Rocha

1990, chegando ao código civil de 2002, o dano moral tem se difundindo entre a população, deixando de ser um instituto de conhecimento apenas dos operadores de direito e se tornando do conhecimento de uma grande parte dos cidadãos. A assistência jurídica foi criada para dar ao individuo economicamente carente o direito de requerer seus direitos junto ao poder judiciário sem ter que pagar custas. Contudo o entendimento do dano moral tem sido modificado ao longo do tempo, sendo…

CAPPELLETTI BRVANT GARTH À JUSTIÇA TUA JÇÀO ELLEN GRACIE NORTHFLEET MAURO CAPPELLETTI Doutor em Direito (Universidade de Florença, Itália) Prol’. da Universidade de Standford (Estados Unidos) Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália) BRYANT GARTH Doutor em Direito (Universidade de Standford, USA) Professor de Direito na Universidade de Bloomington. ACESSO À JUSTIÇA Tradução e…

Justiça Comum, solucionando as lides e os conflitos delas decorrentes. É pacifica a idéia de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no nosso mundo fático ocorrer à violação das mesmas, sendo assim é vedado a auto-tutela pelos litigantes os quais no passado utilizavam-se das forças de que dispunham para defender seus direito.…

Justiça Comum, solucionando as lides e os conflitos delas decorrentes. É pacifica a idéia de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no nosso mundo fático ocorrer à violação das mesmas, sendo assim é vedado a auto-tutela pelos litigantes os quais no passado utilizavam-se das forças de que dispunham para defender seus direito.…

74 SOCIOLOGIAS DOSSIÊ Sociologias, Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 74-141 A Semidemocracia Brasileira: autoritarismo ou democracia? José Maria Pereira da Nóbrega Jr.* Resumo No Brasil a democracia ainda não se consolidou. Temos o que Mainwaring et al. (2001) chamaram de semidemocracia, i.e., um regime político que se caracteriza pelo seu hibridismo institucional, ora apresentando características avançadas da democracia (política), ora apresentando…

opinarem a respeito das polícias, as medidas adotadas pelos governos não guardam caráter científico, valendo sempre a utilização das polícias de modo empírico, ou, de outra forma, guardando-a como instrumento de controle social, ligadas a área da sociologia, ciências políticas, dentre outras. Para essa hipótese, poder-se-á lançar problemas em relação ao futuro da polícia em face da globalização e do interesse social. De outra forma, ainda nessa vertente, necessário sedimentar, no…

pela pesquisa bibliográfica de obras sociológicas, políticas e também em trabalhos produzidos por pesquisadores que buscam soluções para estes problemas. A reflexão que se exige é no sentido de repensarmos o modo de realizar trabalhos de polícia judiciária nos moldes exigidos pela legislação processual à luz da doutrina de Direitos Humanos. O tempo exíguo não permitiu um aprofundamento e um estudo mais científico, porém o material pesquisado é rico em valores fundamentais para a…

Maxtane Dias Projeto Gráfico e Diagramação Impressão Gráfica???? Equipe de Colaboradores: Ana Lúcia Ferreira Pinto Assessora Jurídica do Centro de Referência Casa Rosa Mulher. Caio Rodrigo Maia de Oliveira Agente de Polícia Civil, Pós Graduado em Matemática pela UNIR e bacharelando em Direito pela UNINORTE. Carmelisa Braga Brasileiro Assessora Jurídica da Assessoria Especial da Mulher, graduada em Direito pela UNOESTE/SP. Danilo Lovisaro do Nascimento Promotor de Justiça e Mestre