Sociologia Juridica E Judiciaria Caso 10

Lima (pesquisador de produtividade CNPq e FAPERJ) RESUMO O artigo focaliza a administração de conflitos canalizados para o JECRIM na região metropolitana do Rio de Janeiro, em meio a controvérsias entre as novidades da lei 9.099/95 e a tradição jurídica vigente, acerca da presença desta corte no conjunto do sistema judiciário criminal brasileiro, composto de 4 partes que adotam lógicas distintas e contraditórias. Dispositivos de nosso sistema são comparados com os adotados no…

reconhecimento antecipado da prescrição penal com base na pena projetada ou em perspectiva, cuja concepção se dá com o fito de garantir ao indivíduo submetido à persecutio criminis uma atuação estatal despida de abusos e, ao mesmo tempo, eficiente e célere, caso contrário, a pena poderá perder a razão para sua necessidade, por conda do perecimento do seu valor simbólico ocasionado pelo decurso do tempo. 2 PRESCRIÇÃO PENAL ATENCIPADA É sabido que a prescrição penal, como sendo…

[pic] UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ (UVA) ESCOLA DA MAGISTRATURA DO CEARÁ (ESMEC) ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CEARENSES (ACM) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA Maria Evanir da Costa Monteiro DESAFIOS ATUAIS NO CAMPO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FORTALEZA- 2008 Maria Evanir da Costa Monteiro DESAFIOS ATUAIS NO CAMPO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, à pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas para…

psicologia criminal será então o tema que iremos retratar ao longo deste trabalho. • Psicologia criminal – trata do perfil do criminoso; • Psicologia jurídica – trata do código penal em conjugação com a psicologia; • Psicologia forense - trata da trajectória, do impacto e do resultado dos objectos. Psicologia Criminal Psicologia Psicologia jurídica Psicologia Criminal Psicologia Psicologia Criminal • Após a Segunda Guerra Mundial • Cientificidade da Criminologia…

estabelecimento educacional. Destas medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente, as de inserção em regime de semiliberdade e de internação em estabelecimento educacional, são as únicas que são privativas de liberdade e devem ser aplicadas somente em último caso e em situações mais graves. Se um adolescente for submetido ao cumprimento da medida socioeducativa de internação, e o estabelecimento onde ele for cumprir a medida estiver em péssimas condições, ele terá grandes chances de…

opinarem a respeito das polícias, as medidas adotadas pelos governos não guardam caráter científico, valendo sempre a utilização das polícias de modo empírico, ou, de outra forma, guardando-a como instrumento de controle social, ligadas a área da sociologia, ciências políticas, dentre outras. Observando-se essa hipótese, poder-se-á lançar problemas em relação ao futuro da polícia em face da globalização e do interesse social. De outra forma, ainda nessa vertente, necessário sedimentar,…

PSICOLOGIA JURÍDICA: RELAÇÕES COM O DIREITO, A MORAL E A JUSTIÇA | 275 PSICOLOGIA JURÍDICA: RELAÇÕES COM O DIREITO, A MORAL E A JUSTIÇA Sandra Regina Kapper Damasio Zolet1 Resumo: O presente artigo desenvolve sucinto entendimento da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça. Percorre breve histórico do percurso ocidental da justiça implicado com os conceitos de Estado e Direito. O estudo da Psicologia como ciência humana se faz desde período…

ALMEIDA; - Dra. KEZIAH ALESSANDRA VIANNA SILVA PINTO; - Dr. NESTOR DUARTE. b) Suplentes: - Dr. CLAUDIO ANTONIO SOARES LEVADA; - Dr. FABIO RIBEIRO DOS SANTOS; - Dr. JOSE LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR; - Dra. MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES. 6.1 No caso de ausência ou impedimento de qualquer profissional indicado como membro titular pela Fundação Carlos Chagas, será ele automaticamente substituído pelo suplente imediato, independentemente de qualquer formalidade. 6.2 Se, porém,…

CONCLUSÃO.................................................................................................................35 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................36 INTRODUÇÃO 3 A Sociologia tem uma natureza cientifica, por isso usa um método baseado na observação controlada e na indução lógica. Os procedimentos devem explicar o desconhecido, assim, o passado deve explicar o presente. E é isso que as Escolas…