mauro cappelletti - acesso a justiça

MAURO CAPPELLETTI
BRVANT GARTH

À JUSTIÇA

TUA JÇÀO
ELLEN GRACIE NORTHFLEET
MAURO CAPPELLETTI
Doutor em Direito (Universidade de Florença, Itália)
Prol’. da Universidade de Standford (Estados Unidos)
Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do
Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália)

BRYANT GARTH
Doutor em Direito (Universidade de Standford, USA)
Professor de Direito na Universidade de Bloomington.

ACESSO À JUSTIÇA

Tradução e Revisão:
Ellen Grade Northfleet

Sergio Antonio Fabris Editor
Porto Alegre /1988

Reimpresso / 2002 suMÁRIo INTRODUÇÃO . 7

— A EVOLUÇÃO DO CONCEITO TEÓRICO DE ACESSO
À JUSTIÇA 9

II — O SIGNIFICADO DE UM DIREITO AO ACESSO EFETI-
VO À JUSTIÇA: OS OBSTÁCULOS A SEREM TRANS
POSTOS 15

III — AS SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA OS PROBLEMAS DE
ACESSO À JUSTIÇA 31

IV — TENDÊNCIAS NO USO DO ENFOQUE DO ACESSO À
JUSTIÇA 75

V — LIMITAÇÕES E RISCOS DO ENFOQUE DE ACESSO À
JUSTIÇA:UMA ADVERTÊNCIA FINAL 161
ÍNDICE 167
5
INTRODUÇÃO *

Nenhum aspecto de nossos sistemas jurídicos modernos é imune à crítica. Cada vez mais pergunta-se como, a que preço e em benefício de quem estes sistemas de fato funcionam. Essa indagação fundamental que já produz inquietação em muitos advogados, juízes e juristas tor- na-se tanto mais perturbadora em razão de uma invasão sem preceden- tes dos tradicionais domínios do Direito, por sociólogos, antropólogos, economistas, cientistas políticos e psicólogos, entre outros. Não deve- mos, no entanto, resistir a nossos invasores; ao contrário, devemos res- peitar seus enfoques e reagir a eles de forma criativa. Através da reve- lação do atual modo de funcionamento de nossos sistemas jurídicos, os críticos oriundos das outras ciências sociais podem, na