Socio Econômica

1 INTRODUÇÃO Sempre que se pensa em sociedade limitada, a idéia que surge é a de limitação da responsabilidade dos sócios. A intenção do legislador, ao criar esse tipo societário, foi de estimular a atividade econômica, porque se incidir em insucesso, já se teria predefinido o limite das perdas. Entretanto, essa limitação muitas vezes torna-se injusta, porque deixaria muitos credores sem satisfazer sua pretensão. São para essas situações que o direito em sentido amplo tenta criar soluções, de

que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços. 2: empresa, é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O conceito jurídico de empresa não pode ser entendido como um sujeito de direito, uma pessoa jurídica, tampouco o local onde se desenvolve a atividade econômica. 3: Estabelecimento, no Direito…

comprometendo a totalidade de seu patrimônio pessoal. Questão 2: Sociedade simples – quando se juntam dois ou mais sócios para formar uma sociedade voltada para prestação de serviços(cooperativa) . Sociedade empresarial- é aquela que exerce atividade econômica organizacional ( sociedade por ações). Questão 3: Art.966.” considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Parágrafo único: “Não…

empresário ou a sociedade empresária. Atual Código Civil = FOCO: EMPRESA 4 • CONFLITOS = podem colocar em risco a paz social • TROCAS = precisam ser reguladas. 3 Art. 966. CC. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou…

privado, ao adicionar o inciso IV ao artigo 44, regulamentou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ao acrescentar o artigo 980-A e alterou ainda o parágrafo único do artigo 1033, vedando que a sociedade na falta de pluralidade de sócios, quando o sócio remanescente transformar a sociedade para empresário individual ou empresa individual de responsabilidade limitada seja dissolvida. Com a vigência da referida Lei que se deu em 09 de janeiro de 2012, surgiram diversas…

HISTÓRICO SÓCIO-ECONÔMICO DO PAÍS E DO MUNDO • Conceito de Economia – É uma ciência social que estuda administração dos recursos escassos entre usos alternativos e fins competitivos. • Segundo o Professor Antônio Delfim Netto “Economia é uma arte de pensar”. 2 HISTÓRICO SÓCIO-ECONÔMICO DO PAÍS E DO MUNDO • Métodos de investigação científica. • Teoria: Conjunto de idéias sobre a realidade. • Argumentos: Refere-se as condições nas quais as teorias se sustentam. • Hipóteses:…

Código Civil adota a Teoria da Empresa em substituição à antiga Teoria dos Atos de Comércio. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Elementos indispensáveis: Profissionalmente (profissão habitual); Atividade econômica (intuito lucrativo, assumindo os riscos técnicos e econômicos); organizada (articula os fatores de produção, como capital mão de obra, insumos e tecnologia); produção de bens…

possua economia própria. A pessoa jurídica é um agrupamento de pessoas ligadas por um mesmo interesse e fins comuns, onde é juridicamente capaz e, participando de forma ativa dos negócios, é titular de direitos e obrigações. Ela nasce da vontade dos sócios e passa a ter existência legal, após cumprir os requisitos de constituição por escrito ou, o registro no órgão publico próprio. Com o contrato social ou o estatuto social (associações) torna-se personalidade jurídica, tornando-se…

Direito Comercial é o conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem aplicada à produção, à apropriação, à circulação e ao consumo das riquezas e o Direito Empresarial enfoca o gênero da atividade econômica, passando o enfoque a ser o da medida da importância da atividade econômica, englobando não só os atos de comércio mas também toda e qualquer atividade economicamente organizada, para obtenção de lucros. 2 – Diferencia o Direito público do Direito Privado. Direito…

do Módulo II 13/12/14 RESUMO Sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima.