Socio Econômica

consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida, ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado ao consumidor. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da natural, passam a atuar no mundo dos negócios . Verifica-se que…

Direito comercial ou Direito Empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Assim entendido, o…

privadas, é consequência do processo produtivo e o retorno esperado pelos investidores. As empresas de titularidade do Poder Público têm a finalidade de obter rentabilidade social. As empresas podem ser individuais ou coletivas, dependendo do número de sócios que as compõem. A definição de empresa, no sistema brasileiro, filia-se ao italiano, onde o conceito jurídico de empresa se volta para a sua atividade comercial, a inexistência de uma diferença de ambos os conceitos na…

02º. Quesito – Facas e Garfos Ltda. constituiu-se com três sócios: André, com 30% do capital social, Beto, com 60% e Cícero, com 10%. André faleceu, deixando dois herdeiros; contudo, no contrato societário, não há qualquer menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Considerando essa situação hipotética, discorra sobre as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar os problemas…

Empresa de natureza jurídica limitada com um único sócio Neste trabalho irei apresentar as principais diferenças de uma empresa de natureza jurídica limitada com um único sócio e uma empresa de natureza jurídica limitada com dois sócios. E também irei apresentar um contrato social que deve ser feito no momento da fundação de qualquer empresa mais nesse será especificamente para uma empresa de natureza juriti cá limitado que possui dois sócios Introdução De acordo com a lei…

Empresa de natureza jurídica limitada com um único sócio Neste trabalho irei apresentar as principais diferenças de uma empresa de natureza jurídica limitada com um único sócio e uma empresa de natureza jurídica limitada com dois sócios. E também irei apresentar um contrato social que deve ser feito no momento da fundação de qualquer empresa mais nesse será especificamente para uma empresa de natureza juriti cá limitado que possui dois sócios Introdução De acordo com a lei…

a produção, bens e serviços. - Atividade Econômica: Atividade que envolve pessoas e bens com o objetivo de lucro, crescimento, multiplicação e sempre buscando a sustentabilidade. - Organizada: Empresário que conjuga os quatros fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia. CONDIÇÕES PARA SE TORNAR UM EMPRESÁRIO PERGUNTAS RESPOSTAS Qual o conceito de um empresário É o sujeito que exerce profissionalmente uma atividade econômica que busca gerar lucro de forma organizada,

INTRODUÇÃO O principal ator dentro do direito empresarial é o empresário, e este possui uma definição específica: "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços". Importante lembrar que sócios de sociedade empresária não são empresários, sendo considerados empreendedores ou investidores. Por sua vez, o empresário distingue-se da sociedade empresária, pois um é pessoa física (empresário) e o…

empresário Espécies de empresário Condições para ser empresário individual ou administrador de sociedade empresária  Abertura ou registro de empresa  Passos iniciais para abrir uma empresa Unidade II  Classificação quanto à responsabilidade dos sócios  Juntas comerciais (Artigo 32 da Lei nº 8.934/94)  Estabelecimento empresarial (Artigo 1.142 do Código Civil de 2002)  Ação renovatória de aluguel (Artigo 51 da Lei nº 8.245/1991)  Propriedade Industrial: LPI – Lei da Propriedade…

Fazenda Estadual, a fim de descrevermos as documentações e trâmites legais para abrir uma empresa. ETAPA 1 - PASSO 1 a) Profissionalmente. Atividade econômica organizada para a produção de ou a circulação de bens ou de serviços. b) Atividade econômica. Atividade que explora a produção de bens e serviços para obtenção de lucro ou riqueza. c) Atividade organizada. Atividade que conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos