Sociedades Personificadas E Não Personificadas

Professor: Claudio Matéria: Direito Empresarial Alunos: Amanda, Ester, Yeda e Felipe Tipos de Sociedades - Artigos – Objetivo Empresa individual de responsabilidade limitada Artigo: 980-985 Objetivos: Ser constituídas por única pessoa titular do capital. Sociedade não personificada comum Artigo: 986-990 Objetivo: Todos os sócios respondem solidária e limitadamente pelas obrigações sociais Sociedade em conta participação Artigo: 991-996 Objetivo: A atividade…

Conceito de empresa A antiga Sociedade Comercial hoje e chamada Sociedade Empresfiria e tern seus instrumentos de constituiyao e altem¢>es registrddos na Junta Comercial, enquanto as antigas Sociedades Civis sao, atualmente, trdtadas por Sociedades Simples e registrddas em Cartorio. Paraclassificaras sbCiedades no novo C6digo Civil, vamos entender adiferem;:a de empresario e nao empresario. Considera-se empresario quem exerce profissionalmente atividade econ6mica organizada para a…

Direito Societário Tipos Societários Sociedades não personificadas 1. Sociedade em comum 1.1 Conceito; São sociedades que não tem seu ato constitutivo ou estatuto registrados na junta comercial. Também são chamadas de sociedades irregulares ou “de fato”. Exploram uma atividade econômica, mas não pode ser considerada uma sociedade empresária enquanto não efetuar seu registro. Serão regidas subsidiariamente pelas normas que regem as sociedades simples e por normas próprias. Art.…

1. INTRODUÇÃO Sociedade é a pessoa jurídica que persegue o lucro; as sociedades sem fins lucrativos é uma desnaturação da sociedade e não deveriam se chamar sociedade e sim associação. As sociedades se dividem em duas: • Personificadas – São aquelas que têm personalidade Jurídica, ou seja, é registrada na Junta Comercial ou no cartório. • Não Personificadas – São aquelas que não possuem personalidade jurídica e não são registradas. Os tipos societários que existem para

estabelecer exceção à dissolução da sociedade em virtude da falta de pluralidade de sócios, quando o sócio remanescente transformar a sociedade para empresário individual ou uma empresa de responsabilidade limitada. O art.980-A do código civil brasileiro se dispõe que a empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, que por sua vez deve ser devidamente integralizado, que não será…

Questão 1: Nota: Não gerada De acordo com a seguinte definição: “é uma sociedade de fato ou irregular. De fato quando não tem sequer contrato escrito e irregular quando tem o contrato escrito, mas não tem o registro. Os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.” Esta corresponde a: Alternativas: 1 - Sociedade ostensiva. 2 - Sociedade em conta de participação. 3 - Sociedade oculta. 4 - Profissionais de natureza artística. 5 - Sociedade em comum. Sua…

Caso 1 
Antônio César é empresário individual regular, no ramo de mecânica de automóveis. Possui uma loja própria no bairro de Madureira, onde explora atividade econômica, sob a insígnia “César Amassados”. César possui vários títulos protestados e não pagos. Pergunta-se: a) Qual a responsabilidade de César, frente às suas obrigações com sua empresa? b) César é dotado de Personalidade Jurídica?

Caso 2 
Antônio Pascoal exerce individual e regularmente a atividade de eletricista,…

código civil de 2002 consolidou a transição do direito comercialpara o direito empresarial. A referida transformação: NÃO É ESSA >> Representou o abandono da teoria dos atos de comercio e a consolidação doempresário como figura central. 2. A inscrição no Registro do comércio não é obrigatória para: R: O empresário Rural 3. Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra no conceito legal empresário: R: O professor que ministra aulas particulares em…

importantes. Lembrando que os mesmos são tratados como aspectos primários a serem considerados nesse processo, pois se esses não forem tratados de tal forma podem comprometer o desempenho da empresa. 3.1 A ESCOLHA DA FORMA JURÍDICA DA EMPRESA Conforme Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, para classificar as sociedades no novo Código Civil,precisa entender a diferença de empresário e não empresário. Empresário: quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou…

Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.3 Da sociedade em comum. 2.4 Da sociedade em conta de participação. 2.5 Da sociedade personificada. 2.6 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. 2.7 Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. 2.8 Das sociedades de pessoas. 2.9 Da sociedade simples. 2.10 Da sociedade em nome coletivo. 2.11 Da sociedade em comandita simples. 2.12 Da sociedade limitada. 2.13 Da…