Trabalho
1 Do Direito de Empresa. 1.1 Do conceito de Empresa. 1.2 Do Empresário. 1.3 Da caracterização e da inscrição.
1.4 Da capacidade. 1.5 Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2 Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.3 Da sociedade em comum. 2.4 Da sociedade em conta de participação. 2.5 Da sociedade personificada. 2.6 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária.
2.7 Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. 2.8 Das sociedades de pessoas. 2.9 Da sociedade simples. 2.10 Da sociedade em nome coletivo. 2.11 Da sociedade em comandita simples. 2.12 Da sociedade limitada. 2.13 Da sociedade anônima. 2.14 Da sociedade em comandita por ações. 2.15 Da sociedade cooperativa. 2.16 Das sociedades coligadas. 3 Da liquidação da sociedade. 3.1 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. 3.2 Da sociedade dependente de autorização. 4 Do
Estabelecimento. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Clientela e aviamento. 5 Dos Institutos Complementares. 6 Do registro. 6.1 Do nome empresarial. 6.2 Dos prepostos. 6.3 Da escrituração. 7 Da Recuperação Judicial,
Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. 8 Do Microempreendedor Individual, Da CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
X EXAME DE ORDEM UNIFICADO
EDITAL DE ABERTURA
X EXAME DE ORDEM 28
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 9 Dos Contratos Empresariais. 10 Dos Títulos de Crédito. 11
Das Sociedades por Ações. 11.1 Lei 6.404/1976. 12 Dos Valores Mobiliários. 12.1 Do Mercado e Valores
Mobiliários. 12.2 Da Comissão de Valores Mobiliários. 12.3 Lei 6.385/1976. 13 Do Sistema Financeiro Nacional.
13.1 Lei 4.595/1965. 13.2 Do Regime de Administração Especial Temporária (RAET). 13.3 Da Intervenção e
Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 13.4 Lei 6.024/1974. 14 Da Propriedade Intelectual. 14.1
Das Patentes. 14.2 Dos Desenhos