Sociedades Empresárias

FACULDADE EVANGÉLICA - FE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES Brasília/DF 2012 DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES Trabalho apresentado ao curso de Administração da Faculdade Evangélica para integrar a nota do segundo bimestre da disciplina de Instituições de Direito Público e Privado.

Introdução ao Direito Societário Pode se formar uma sociedade quando duas ou mais pessoas pretendem desenvolver em conjunto uma atividade econômica. Para que seja considerada sociedade é necessária a aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que as atividades podem propiciar. Dentre todas as formas que duas ou mais pessoas podem acordar para em conjunto para a produção de bens ou serviços visando o lucro, a sociedade é a mais complexa, pois exige o mais…

Conceito de sociedade empresaria Personalização da sociedade empresaria O que distingue o sujeito de direito despersonalizado do personalizado e o regime jurídico a que ele esta submetido, em termo de termo de autorização genérica para a pratica dos atos jurídicos. Enquanto as pessoas estão autorizadas a praticar todos os atos jurídicos a que não estejam expressamente proibidas, os sujeito de direito despersonalizados só poderão praticar os atos que estejam, explicitamente, autorizados…

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E SOCIEDADE EMPRESÁRIA “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo CC, também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que produz e circula mercadorias. Como exemplo deste tipo de empresa temos trabalhadores antes

SOCIEDADES Não personificadas: aquela cujo ato constitutivo ainda não foi registrado no órgão competente, ou seja, aquela que não possui personalidade jurídica. SOCIEDADES personificadas: aquela que possui personalidade jurídica, obtida mediante registro de seus atos constitutivos no órgão competente. As sociedades personificadas se subdividem em sociedade empresária e sociedade simples. SOLIDÁRIA: significa que cada sócio, em caso de dívida da empresa, responde pelo pagamento TOTAL DA OBRIGAÇÃO

que: “A macro-empresa envolve tal número de interesses e de pessoas - empregados, acionistas, fornecedores, credores, distribuidores, consumidores, intermediários, usuários – que tendem a transformar-se realmente em centro de poder tão grande que a sociedade pode e deve cobrar-lhe um preço em termos de responsabilidade social. Seja a empresa, seja o acionista controlador, brasileiro ou estrangeiro, tem deveres para a comunidade na qual vivem”. Concluindo, afirmam que “essa revolução…

A Sociedade em Comum e a Pessoa Jurídica no Novo Código Civil 1. Sociedade em Comum Atividade informal A atividade empresarial no Brasil, como regra, vem sendo desenvolvida de forma regular, com o respectivo registro da empresa no órgão competente. Entretanto, é comum encontramos esta atividade sendo praticada de forma irregular, caso em que não é efetivado o registro, constituindo-se em atividade informal. Esta informalidade no entanto, não lhe tira a essência da existência da…

passou a regular, de forma abstrata, objetiva e genérica, todas as relações comerciais, travadas na França, independentemente do sujeito participar das corporações de ofício. É chamada de fase objetiva do Direito Comercial porque trata todos, na sociedade, de forma geral, indistintamente, por ser lei geral, abstrata e genérica. Pra tratar da relação, foi adotada a Teoria dos Atos do Comércio. A teoria dos atos do comércio arrolava de forma exaustiva quais eram os atos de comércio.…

Analogia ,costumes, princípios gerais do direito, doutrina e jurisprudência. Teoria empresarias: Teoria dos atos de comercio: Caracterizada : Sociedade comerciantes: (lista) se não estivesse nessa lista não era considerado comerciante; Produção e circulação de bens e serviços . Sociedade Civil: estava fora da lista ; Produção e circulação de bens e serviços. Teoria da empresa Sociedade empresaria : e a sociedade comerciantes de antes , possui suas características : utiliza de…

1 – O que é uma sociedade contratual? Sua base jurídica, exemplo. São constituídas por um contrato entre os sócios. Nela, os vínculos estabelecidos entre os membros da pessoa jurídica tem natureza contratual e neles se aplicam os princípios do direito dos contratos. O instrumento disciplinar das relações sociais é o contrato social. O diploma jurídico aplicável na dissolução é o Código Civil. Exemplos: sociedade em nome coletivo, em comandita simples e limitada. São aquelas…