Sociedades Empresárias

uma sociedade de advogados com grande estrutura, constituindo filiais por todo o país. Possuem 150 funcionários dos mais qualificados, além de secretárias, boys, estagiários de Direito, pessoal de limpeza, etc. Levaram o contrato a registro na Junta Comercial a fim de que a sociedade adquira personalidade jurídica. O procedimento está correto? Opine a respeito. RESPOSTA: Não. Uma sociedade de advogados, por mais que tenha uma estrutura empresarial, nunca poderá ser considerada uma…

Empresário Individual – Sociedades Limitadas – EIRELI Campina Grande, 2013 1. INTRODUÇÃO A recente mudança no Direito Empresarial brasileiro decorrida da lei n°12.441, de 11 de julho de 2011, na instituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, reascendeu antiga discussão sobre o tão esperado novo instituto, suas características e responsabilidades. Todavia, ainda não são profundos os debates sobre a falência e consequentes

novo código e das legislações pertinentes. Divisão do Código Comercial
No Brasil, o Código Comercial de 1850 sofreu forte influência da Teoria dos Atos de Comércio. 
O Código Comercial de 1850 era dividido em 3 partes: a primeira tratava das sociedades comerciais, dos comerciantes e dos contratos comerciais; a segunda regulava o Direito Marítimo; e a terceira parte tratava da Lei de Quebras.
A primeira parte do código foi revogada com a entrada em vigor do novo Código Civil em 2002. A…

resultado do exercício e as demonstração dos fluxos de caixa. Citaremos algumas considerações importantes a respeito das Sociedades Anônimas, suas regras e diferenças entre as Sociedades empresárias. Definiremos alguns conceitos sobre as empresas que são criadas sob a forma jurídica, como as Cooperativas, Associações, Fundações Sociedades em conta Participação-SCP, Sociedade Capital e Indústria, Consórcio de Empresas e Join Venture. ETAPA 3 – BALANÇO…

concentração”, diz a lei. Entretanto, o empreendedor só pode ter um único negócio neste formato. fonte de pesquisa: http://www.jucesp.fazenda.sp.gov.br/institucional_noticias_eireli.php Sociedade Limitada A Sociedade Limitada é aquela que reúne dois ou mais sócios para explorar atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. Os sócios respondem de…

ATPS – Direito Empresarial Etapa 2 - Passo 1 Tipos de Sociedades existentes no Brasil. Sociedades Não Personificadas- São sociedades não registradas, porém são constituídas de forma oral ou documental. Existem dois tipos de sociedades não personificadas. A) A Sociedade Comum: É a qual não possui personalidade jurídica. Qual os sócios assumem solidaria e ilimitadamente a todas as obrigações. B) A Sociedade em Conta de Participação: Existe apenas um sócio que arca com todas as…

Caracterizar: 1º - Profissionalismo 2º - Fim Lucrativo 3º - Organização 4º Produzir ou circular bem ou serviço. Requisitos para o exercício da atividade empresária. (art. 972 cc ) 1) Ter capacidade civil – Estar c/ aptidão plena da capacidade mental (+18anos) 2) Não ser legalmente impedido – Não estar impedido “por lei” de praticar atos de gestão. Conceito de Empresa O código civil não define empresa

sozinha pode se tornar um empresário ou autônomo, dependendo da combinação dos fatores de produção: natureza, trabalho e capital. Diversas pessoas físicas podem constituir uma sociedade que poderá ser personificada ou não personificada. As sociedades personificadas são classificadas em sociedade simples e sociedade empresária, dependendo também da combinação dos fatores de produção. Autônomo O não empresário ou autônomo é “[...] quem exerce profissão intelectual, de natureza…

Direito de empresa DIREITO EMPRESARIAL é o conjunto de normas que regulam a atividade do empresário e da sociedade empresaria. Há o 2 tipos básicos de empresa: A) EMPRESAS COMERCIAIS = atividades que promovem o intercambio sistemático entre o produtor e o consumidor por meio de operação lucrativa B) EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO = voltadas a prestação de serviço produção rural e negociação de imóveis. EMPRESARIO é a pessoa física cuja profissão consiste no exercício de…

não só as mercadorias que estão na sede, mas também aquelas que estejam sob guarda ou custódia de terceiros. 3. Faça uma nítida distinção entre sociedade em comandita simples e comandita por ações. A sociedade em comandita simples pode ser considerada a sociedade comercial mais antiga, como se observa no estudo da formação histórica da sociedade romana. Comandita simples é o tipo societário em que duas ou mais pessoas se associam para fins comerciais, obrigando-se uns como…