Sociedades Empresárias Ilimitadas

esquematizado trata sobre Direito Societário, tendo como objeto deste capítulo caracterizar e conceituar os inúmeros tipos de sociedades, as possíveis operações societárias e entre sociedades, a atuação do CADE, a arbitragem nos conflitos societários e a Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Na introdução, o autor diz que o direito societário é o estudo das sociedades que, por sua vez, são pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos, ou seja, exploram uma…

PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO Ex.: União, Estados, DF, Municípios, Autarquias. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO Ex.: Sociedades, associações, fundações. CONCEITO Convenção entre duas ou mais pessoas que se obrigam a conjugar esforços para consecução de um fim comum e partilha dos resultados. Podem ser: SIMPLES ou EMPRESÁRIAS. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Desenvolvem atividade empresarial (conceito de atividade empresarial): É a organização econômica dos fatores…

Direito Societário O contrato de sociedade é uma via na qual duas ou mais pessoas conjugam seus serviços, esforços, bens ou recursos para consecução de fim comum e partilha, conforme estipulado no estatuto social, resultados obtidos com exercício de atividade econômica continua, restringindo a realização de um ou mais negócios determinados. O contrato de sociedade dá-se às pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade

definição de sociedade IV. Diferenças entre associação e fundações V. Classificação das sociedades quanto a personalidade jurídica. I. Sociedades Brevíssimas – Noções Históricas A 1ª sociedade surgiu no seio da família com a idéia de possuir bens, trabalhando em conjunto/sociedade. Historicamente se discute qual a primeira sociedade, em comandita simples ou em nome coletivo, pois em ambas existe a figura do sócio de responsabilidade ilimitada. II. Elementos da Definição de…

SOCIEDADES Não personificadas: aquela cujo ato constitutivo ainda não foi registrado no órgão competente, ou seja, aquela que não possui personalidade jurídica. SOCIEDADES personificadas: aquela que possui personalidade jurídica, obtida mediante registro de seus atos constitutivos no órgão competente. As sociedades personificadas se subdividem em sociedade empresária e sociedade simples. SOLIDÁRIA: significa que cada sócio, em caso de dívida da empresa, responde pelo pagamento TOTAL DA OBRIGAÇÃO

Malta SOCIEDADE EM NOME COLETIVO PRINCIPAL CARACTERÍSTICA A RESPONSABILIDADE ILIMITADA DOS SÓCIOS que compõe este tipo societário é sem dúvidas, sua maior e principal característica. Esgotado o patrimônio da sociedade em nome coletivo, seus credores podem executar o restante das dívidas sociais no patrimônio pessoal dos sócios. ATENÇÃO! A SOCIEDADE EM NOME COLETIVO NÃO ADMITE SÓCIO PESSOA JURÍDICA Art. 1.039 do CC = “Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade…

de sociedade. Uma das alternativas abaixo corresponde a mais comum no Brasil, que é: Alternativas: 1 - Sociedades empresárias ilimitadas. 2 - Sociedades empresárias liquidadas. 3 - Sociedades empresárias anônimas. 4 - Sociedades em comandita por ações. 5 - Sociedades empresárias limitadas. Sua resposta: 1 - Sociedades empresárias ilimitadas. Questão 2: Nota: Não gerada Sobre as orientações referentes a documentação necessária para inscrição, alteração e dissolução de uma…

RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS NA FALÊNCIA A falência da sociedade resulta em efeitos para seus sócios. A falência é da pessoa jurídica, porém os sócios mesmo não sendo falidos, respondem a consequências decorrentes da quebra da sociedade. No processo de falência deve ser observada a situação jurídica dos sócios e sua função exercida na sociedade. (COELHO, 2002) Segundo Coelho (2002) é necessário verificar a extensão dos efeitos da falência sociedade em relação a seus membros,…

Aula 05 Data: 08/09/2008 Na aula passada vimos a sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações, e da possibilidade da falência dos sócios. Os outros dois tipos de sociedade é a Ltda e a SA. Tipos de Sociedades: 1) Sociedade em nome coletivo 2) Sociedade em comandita simples 3) Sociedade em comandita por ações Art. 983 – Sociedade simples* 4) LTDA - art. 1052 e segs 5) S/A – Lei 6404/76

1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: a) Sociedade empresária e empresário individual; b) Empresário individual e sociedade civil, c) Cooperativa e sociedade empresária; d) Profissional liberal e empresário individual. 2 – De acordo com o CCB, considera-se empresário: a) Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços; b) Quem exerce…