Sociedade E Estado Darcy Azambuja

GERAL DO ESTADO CONCEITO DE ESTADO Na antiga Roma, a palavra Estado significava: situação ou condição de uma coisa ou pessoa. - status civitatis = posição na sociedade política; - status libertatis = indivíduo livre; -status familiae = (sui juris = capaz; alieni juris = incapaz) Na Idade Média = o Estado eram os estamentos = corpos sociais = o clero, nobreza e povo. Obs : Maquiavel foi quem empregou o termo Estado, como sentido de unidade política total (O Príncipe, 1513) “Todos os…

conselho administrativo para o próximo ano. Partindo de tais experiências é que foram difundidas as formas mais aperfeiçoadas de democracia semidireta tendo como base o referendo e iniciativa direta , na Suíça ,Itália França e E.U.A com maior ênfase no Estado da Califórnia . O conceito de democracia direta difere de um autor para outro . Bobbio diz que a democracia direta engloba “ Todas as formas de participação no poder “, já Maria Victória Benevides destaca “A…

Teoria do Estado Democrtico de Direito do Campus II, 2 Perodo / Noturno, Turma B, sob orientao da Professora Ana Kilza Santos Patriota. FUNDAO EDUCACIONAL JAYME E ALTAVILA - FEJAL CENTRO UNIVERSITRIO CESMAC CAMPUS II FACULDADE DE CINCIAS JURCAS FADIMA CURSO DE GRADUAO EM DIREITO Macei/2014 SUMRIO INTRODUO 04 2 GRUPOS DE PRESSO E GRUPOS DE INTERESSE 05,06 3 OPINIO PBLICA 07,08 4 CONSIDERAES FINAIS 09,10 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 11  Introduo O ser humano, quanto indivduo que vive em…

UNIDADE II 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO (ou elementos essenciais do Estado) Quanto aos elementos essenciais do Estado, essencial por ser indispensáveis para a existência do Estado, existe uma grande diversidade de opiniões. A maioria dos autores indica três elementos, embora divirjam quanto a eles. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de dois elementos materiais, o território e o povo, havendo variedade de opiniões quanto ao terceiro elemento. Chamado de…

O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS Carla dos Santos Macedo * 1. OBJETIVO O presente trabalho tem como objetivo mostrar as tendências atuais do Estado Moderno Brasileiro, suas características, seus objetivos e as influências das transformações mundiais nos setores econômicos, políticos e sociais desde 1985, quando tivemos a eleição do primeiro presidente da República após a queda do regime militar (golpe de 1964), que foi realizada de forma…

DIREITO PÚBLICO - TEORIA GERAL DO ESTADO RESUMO A atuação do direito público no Estado executa atividades, leis e regras estas que são de interesse público. Os meios de efetivar tais regras se dá pelo cumprimento de leis, até administrativos ou atribuições de direitos. Trata-se de uma relação entre o particular e o Estado onde este usa um instrumento previsto no Estado de Direito para atingir um consenso comum do povo. O Estado atua de forma a desempenhar o papel de mediar,…

Diferencie Administração Direta de Indireta, indicando suas subdivisões desconcentradas e descentralizadas A Administração Pública é a atividade exercida pelo Estado ou pelos seus delegados, sob o regime de Direito Público, com objetivo de atender necessidades concretas da sociedade. Ou seja, é todo aparelhamento a disposição do Estado destinado à prestação de serviços públicos e gestão dos bens públicos. Para atender as necessidades da coletividade a Administração Pública…

SOCIEDADE: ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS Como vimos em aulas anteriores, em uma rápida passagem pela história e, observando a origem da sociedade visamos fixar um ponto de partida que nos permitisse chegar à sociedade como fruto de uma necessidade ou, simplesmente, da vontade humana. Assim é que o homem apresenta uma característica fundamental consistente em depender de outros homens para a realização plena da sua natureza. Isoladamente, o homem não se basta a si próprio, e para satisfazer

pois, deve-se distinguir-lhes os sentidos. "Constitucional" pode significar (1) os valores essenciais que dão unidade à sociedade. São aqueles encontrados na Constituição, que serão chamados constitutivos, para evitar a ambigüidade; (2) a qualidade que outro valor tem de ser conforme a valores constitutivos.Para Lúcio Bittencourt, "a inconstitucionalidade é um estado – estado de conflito entre uma lei e a Constituição"(8). José Afonso da Silva, a respeito da inconstitucionalidade, fala-nos sobre

operacionais. Estado [...] cremos que o Estado é uma comunidade constituída por um povo que, a fim de realizar a democracia, através da busca incessante da justiça e do bem-estar, em dado território nele soberanamente delega aos mandatários o poder (lato sensu) de direção dos objetivos constitucionais, com vistas a organização social e política1. Soberania A soberania pode ser definida como poder de autodeterminação. É o poder que tem uma comunidade nacional alçada em Estado, de…