Sociedade De Risco E Estado Jose Rubens Morato Leite

proposto visa analisar criticamente o quadro das instituições públicas de ensino quanto ao atendimento à Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA. O processo de preservação ambiental e sua sustentabilidade está fundamentado na participação da sociedade e das instituições de um modo geral, buscando na educação e na reeducação do povo um desenvolvimento ambiental harmônico, econômico e socialmente viável a todos. Tal processo, também deve ser observado pelas instituições educacionais…

VIVIANE PUCHTA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PARANÁ CURITIBA 2013 VIVIANE PUCHTA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PARANÁ Projeto de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro Universitário Franciscano do Paraná – FAE. Orientador: ALMEIDA CURITIBA 2013 Profº. Me. RODRIGO DE Dedico este trabalho a Deus por

há décadas, de modo que este merece destaque e a atenção de todos na sociedade atual. A par disso, o Brasil constituindo-se em um Estado Democrático de Direito no qual há uma busca na união dos conceitos de Estado Democrático e Estado de Direito, incorporando o componente revolucionário de transformação do status a quo, de modo a promover a justiça social, por meio da promulgação da Constituição 5 de 1988 procipiou um Estado baseado na justiça social, baseado na dignidade da pessoa…

direitos socioambientais, elencados na Carta Magna cidadã do Brasil, de 1988. O estudo foca a educação ambiental dialógica como premissa para a construção da ecocidadania, combate da crise ecológica, e efetividade da qualidade de vida, como pondera o Estado de Direito Ambiental. Para tanto, entende-se que além do jurídico, requer um sistema educativo ambiental coeso e cogente com a causa ambiental nos dias atuais. PALAVRAS-CHAVE: Ecocidadania. Educação Ambiental Dialógica.…

1992, p.06). A partir disso, a conservação do meio ambiente e o controle da poluição tornaram-se igualmente uma questão de interesse internacional, posto que a proteção dos direitos humanos e a proteção ambiental vão além do domínio reservado aos Estados (TRINDADE, 1993, p.39). Por conseguinte, o corpus normativo do direito internacional dos direitos humanos se ampliou, abarcando um grande número de tratados, ratificados em órbita regional e global, com campos variáveis de aplicação e…

país sustentável, a influência da natureza para a geração de renda e para um legado cultural oriundo da produção artísticas natural e como a publicidade atua em cada setor analisado. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Observar os efeitos das campanhas na sociedade. Identificar a forma de participação de cada membro: Pessoas físicas, jurídicas, governo e ONGs para a construção de um país sustentável. Analisar empresas que contribui para um meio ambiente melhor e como elas divulgam essa…

professores, recebi e recebo todo o carinho, amor e estímulo que se pode imaginar; em meu irmão, 9/366 João Paulo Fontoura de Medeiros, promotor de justiça e professor, tenho um parceiro na luta efetiva da proteção do ambiente (verdadeiro protetor da sociedade) e, agora, tenho a felicidade de encontrar um mais novo guerreiro para as batalhas por um ambiente melhor. O Marcelo, copartícipe desse estudo, novo amigo e amigo do ambiente, professa a liberdade e não tem medo da luta, quer a…

elementos da flora brasileira que poderiam ser usados industrialmente na confecção de medicamentos, cosméticos, alimentos ou de produtos semelhantes. Essa lista tem sido enviada aos maiores escritórios de patente mundiais, localizados na Europa, Estados Unidos e Japão, na tentativa de impedir que os produtos brasileiros virem marca em outros países por meio da biopirataria. É Visto que: como relatou o pesquisador Wlliam Overal O governo precisa urgente encontrar meios e criar uma…

riquezas amazônicas. A história da biopirataria na Amazônia começou durante a colonização dos portugueses em 1500, em que estes se aproveitando da ingenuidade dos nativos descobriram como extrair o pigmento vermelho da árvore Pau-Brasil, ocasionando o risco de extinção da espécie. Hoje, a flora e a fauna do Brasil continuam desaparecendo e a madeira que deu ao Brasil seu nome está sendo preservada apenas em alguns jardins botânicos. Todavia o caso mais conhecido é o do inglês Henry…

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Departamento de Direito Direito Ambiental Prof.: José Rubens Morato Leite Aluno: Diogo G. Andrade Fichamento: Dantas, M. B. Responsabilidade Administrativa Ambiental O artigo inicia pontuando que as sanções previstas para o descumprimento das normas ambientais estiveram, por muito tempo, localizadas de maneira esparsa no nosso ordenamento jurídico. Onde cada diploma relativo a defesa de um bem ambiental