Sociedade De Risco E Estado Jose Rubens Morato Leite

humano e animal, será cada vez mais difícil. Infelizmente, é possível até imaginar, como aconteceu recentemente com o petróleo, que em poucos anos a água seja motivo para guerras de grande proporção. Diante desse quadro, faz-se necessário que cada Estado passe a controlar a utilização da água doce por meio de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos eficiente, de forma a manter a quantidade e a qualidade desse bem e a promover o seu acesso por parte da população. Essa…

Sul Brasil INTRODUÇÃO A busca por um meio ambiente saudável e equilibrado é um papel cada vez mais importante que o Poder Público procura desempenhar para garantir um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. A sociedade atual busca a modernização e a revolução tecnológica caracteriza um novo tempo. Um tempo de grandes mudanças e transformações, que atingem espaços jurídicos, políticos, econômicos e até culturais. Surgem, então, novos direitos, novos fatores

Autor Dr. Cesar Luiz Pasold Revisão Dr. Clovis Demarchi Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello Membros Dr. Clovis Demarchi MSc. José Everton da Silva Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino Créditos Este e-book foi possível por conta da Editora da UNIVALI e a Comissão Organizadora E-books/PPCJ composta pelos Professores Doutores: Paulo…

e entre os demais fatores acertam indeterminadamente qualquer área do planeta. Todavia, se toda a sociedade em diversas áreas do mundo se conscientizar e cuidar por esses princípios, haverá de certa maneira um progresso significativo para as melhorias em tal fato presente. Pois, quase todos os problemas presentes ou até mesmo citados estão associados à adequação e aplicação para consumo da sociedade. Em verdade, a constituição brasileira de 1988 deu enfoque ao seu caput do art. 225…

INTER-RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA AMBIENTAL Jorge Renato dos Reis1 Neiva Cristina de Araujo2 "De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial". Hadj Oarm Orin Considerações iniciais As relações sociais alteram-se de tempo em tempos e para compreender os fenômenos sociais é necessário entender em que contexto eles acontecem. Assim, para perceber as relações decorrentes do trinômio: sociedade,…

desenfreado em uma sociedade cada vez mais materialista, e produtos com cada vez menos vida útil, contribuem para o aumento da geração per capita dos Resíduos Sólidos. Resíduos esses que acabam por não receber o tratamento adequado e causam enormes danos ao meio ambiente em que vivemos. Os problemas decorrentes do depósito feito de maneira desregrada e desorganizada de resíduos sólidos são a poluição do ar e contaminação do solo, das águas superficiais e lençóis freáticos; riscos à…

necessárias para o desenvolvimento digno do Homem. Como diz o próprio Perloff: “A qualidade do meio ambiente em que a gente vive, trabalha e se diverte influi consideravelmente na própria qualidade de vida (...)”8. Ao tratar-se de economia, na sociedade capitalista em que hoje o mundo se encontra, muitas vezes a qualidade de vida é medida pela quantidade de dinheiro que o sujeito faz circular. “Porém, essa cultura ocidental, que hoje busca uma melhor qualidade de vida, é a mesma que…

O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL1. Rafael Boff 2 “Tratar os iguais com desigualdade e os desiguais com igualdade, não é igualdade real, mas flagrante de desigualdade”. Rui Barbosa em: Oração dos Moços RESUMO: O presente estudo tem por objeto as discussões jurídicas a respeito do fornecimento de energia elétrica em áreas ambientalmente protegidas, tais como as áreas de preservação permanente do Litoral…

resultando de tal forma em uma grande contribuição para o efeito estufa e diminuindo também a quantidade de matéria orgânica do solo como diz SIRVINSKAS1: (...) O Brasil tem, hoje, cerca de 5 milhões de hectares de cana-de-açúcar plantados, 75% no Estado de São Paulo. Da área total cultivada, 80% é queimada nos seis meses de pré-colheita, o que equivale a, aproximadamente, 4 milhões de hectares. Com a queima de toda essa biomassa por longo período, são enviadas à atmosfera inúmeras…

16 CRONOGRAMA 17 REFERÊNCIAS 18 INTRODUÇÃO O presente trabalho estudará o dano moral coletivo sob a perspectiva ambientalista. Inicialmente é necessário definir o meio ambiente para que se possa compreender a importância do mesmo para a sociedade e então inseri-lo na esfera da responsabilidade civil. Entende-se como meio ambiente todas as coisas vivas e não-vivas que existem sobre a Terra ou em suas regiões e que de alguma maneira afetam o ecossistema e a vida. Partindo desse…