Sociedade De Risco E Estado Jose Rubens Morato Leite

cultural proveniente da realocação destes moradores e por fim os benefícios provenientes da construção da nova bacia de evolução e a necessidade de equilíbrio cultural e econômico. 1 ENTENDENDO O MEIO AMBIENTE CULTURAL Ao longo da evolução das sociedades muitos foram os conceitos aplicados acerca da relação do homem com o meio ambiente. Ainda nos tempos atuais o senso comum faz confundir a ideia de meio ambiente com a natureza ou recursos naturais criando uma ideia romântica de…

fruto de uma lenta e demorada evolução, iniciada juntamente com o surgimento das primeiras civilizações. (SOUSA, 2007, p. 08). No entanto, seguindo o raciocínio de Sousa (2007, p. 09), esses agrupamentos têm uma grande importância ao alcançar a sociedade. Nesse momento, em que se torna social a prática de tais grupos, e não mais somente no ambiente familiar, surge a necessidade de personalizá-los, a fim de criar uma unidade, onde esse ser personalizado pode praticar atos jurídicos e ter…

internacionais de direitos e a própria Constituição Federal que, lembrese, erige a defesa do meio ambiente a princípio norteador de todas as atividades econômicas (CF/1988, art. 170, VI). Em consideração a tais premissas, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem priorizado a adoção de medidas preventivas e resolutivas de conflitos envolvendo o aproveitamento econômico de recursos minerais, exercendo o irrenunciável controle da legalidade dos licenciamentos…

SUSTAINABILITY OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT BASED ON THE PARADIGM OF ENVIRONMENTAL EDUCATION Ana Alice De Carli1 RESUMO: O presente trabalho objetiva demonstrar aspectos relevantes da noção de sustentabilidade no contexto do desenvolvimento econômico e da sociedade de consumo, bem como ressaltar a importância da educação ambiental para o despertar da cidadania ecológica, e de seu profícuo papel de conscientização da necessidade de se buscar dia após dia conhecer os atributos da Natureza,…

social da poluição por ele gerada, que gera um mecanismo de responsabilização pelo danos ambientais causados, não objetiva tolerar a poluição mediante um valor a ser pago e nem se limitar apenas a compensar os danos causados, mas sim, em evitá-los a sociedade o uso racional e harmonioso dos recurso naturais preservando-os para a sobrevivência de todos os seres vivos presentes na natureza. Este princípio tem como tutela o meio ambiente que é um bem de interesse público,…

guia médico BEM-VINDO Prezado cliente Atenção, respeito e eficiência são pré-requisitos indispensáveis quando se pensa em uma operadora de planos de saúde. Na Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), você encontra os melhores profissionais à disposição, preparados para cuidar da sua saúde com o carinho e a qualidade de quem tem mais de 42 anos de experiência no mercado e os melhores serviços de diagnóstico e hospitais. São 42 anos dedicados ao cuidado com a…

3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL 38 3.1 Objeto 38 3.2 Legitimidade 39 3.2.1 A Legitimidade Ativa na Lei nº 7.347/85 41 3.2.1.1 O Ministério Público 41 3.2.1.2 As Associações Civis 43 3.2.1.3 União, Estados, Municípios e Distrito Federal, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista. 44 3.2.1.4 Defensoria Pública 45 3.3 A legitimidade passiva 47 3.4 O interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido na Ação Civil Pública Ambiental 48 3.5 Competência 49

41 3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL 43 3.1 Objeto 43 3.2 Legitimidade 44 3.2.1 A Legitimidade Ativa na Lei nº 7.347/85 46 3.2.1.1 O Ministério Público 46 3.2.1.2 As Associações Civis 48 3.2.1.3 União, Estados, Municípios e Distrito Federal, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista. 49 3.2.1.4 Defensoria Pública 50 3.3 A legitimidade passiva 52 3.4 O interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido na Ação Civil Pública Ambiental 53 3.5…

JURÍDICAS MANUAL DE REDAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Taubaté – SP 2007 2 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MANUAL DE REDAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Este manual, elaborado pelos professores José Nery Gouvêa, Junior Alexandre Moreira Pinto e Paulo Francisco Henriques Fernandes, tem por objetivo fixar princípios gerais para estabelecimento de uniformidade na elaboração e apresentação de Monografias de Trabalho de Conclusão de…

EM TEMPO - Marília - v. 12 - 2013 O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO DE JOSÉ ROBERTO DROMI: QUESTÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO UNIVERSAL Andréa Antico Soares * Vivianne Rigoldi ** Data de recebimento: 07/04/2013 Data de aprovação: 08/07/2013 RESUMO O presente artigo aborda, a partir do método histórico, o movimento sócio-político do constitucionalismo, que em sua primeira fase desenvolve a ideia de limitação do poder político e na fase do…