Sociedade De Risco E Estado Jose Rubens Morato Leite

Rafael Sousa Araújo Pimentel.1 Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de mostrar que o poder judiciário enquanto partícipe do processo de aplicação do direito em uma sociedade pluralista, de interesses difusos, precisa assumir um papel mais atuante como alternativa do Estado a acompanhar as mudanças de um mundo globalizado, que não encontra somente em normas positivadas a tutela satisfatória de interesses como a de um meio ambiente equilibrado. Palavras-chave: interesses

desempenhos. Pelo mundo todo encontramos distinções culturais com peculiaridades nos diferentes seres, pois estes indivíduos possuem uma genética diferenciada devido ao seu local de domicílio (influências climáticas, adaptação do organismo). Na sociedade, algumas vezes a idéia de ser superior nos leva aos fatos de eugenia, um grande exemplo foi a 2º Guerra Mundial, aonde que os alemães denominaram-se superiores às outras “raças”. Este pensamento vai contra os princípios éticos, pois…

Carmo Antônio de Souza2 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2 Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Adjunto da Universidade Federal do Amapá; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá RESUMO: Os graves problemas que assolam o planeta tornam absolutamente necessário usar nosso meio ambiente de uma maneira compatível…

modernas, que não estabelece de maneira clara para suas relações internas, que não realiza um estreito e permanente fluxo de relacionamento com os diversos atores sociais e, finalmente, que não se capacita para o processo inexorável de mudança da sociedade local e globalizada, está fadada à degradação e à morte institucional. O que ocorreu foi, exatamente, a deterioração gradativa do IBAMA o que levou à desvinculação primeiro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (que se transformou em…

INTRODUÇÃO A liberdade do legislador e a atuação do Poder Judiciário com relação ao conceito denominado “direito ao mínimo à existência vital e dos direitos fundamentais sociais”, que impõe ao Estado o dever de oferecer prestações positivas de natureza assistencial, merecem uma análise à luz da teoria dos princípios. Os direitos fundamentais sociais são direitos onerosos, que exigem disponibilidade de recursos financeiros. Entretanto, segundo Steinmetz, “não obstante a onerosidade, se…

RESUMO As inovações tecnológicas além de contribuírem para a otimização das tarefas e rapidez no fluxo de informações, tem contribuído para o consumo inconsciente da sociedade e conseqüentemente para a alta descartabilidade de resíduos eletrônicos no ambiente. Essa realidade tem despertado a sensibilidade ecológica da sociedade, bem como novos comportamentos de compras. O presente trabalho busca mostrar as conseqüências do descarte inadequado do lixo eletrônico e como a logística…

inicial com duração de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias de acordo com as disposições regimentais cabíveis. A Comissão Parlamentar de Inquérito apresentou a seguinte composição: Vereador Jooji Hato (PMDB) - Presidente Vereador José Rogério Farhat - Vice-Presidente Vereador Wadih Mutran (PP) - Relator Vereadora Claudete Alves (PT) - Membro Vereador Manoel Cruz - (PRONA) - Membro Vereador Ricardo Montoro - (PSDB) - Membro Vereadora Tita Dias (PT) - Membro Assim…

mais especificamente com a aplicação do princípio da precaução para inverter o ônus da prova em desfavor do empreendedor de atividade potencialmente perigosa ao meio ambiente, fazendo uma analise conjunta com os pactos assinas e ratificados pelo Estado brasileiro a fim de formar um aglomerado de normas internacionais padronizadas. Assim, esse novo ramo do Direito surge constitucionalizado no ordenamento jurídico brasileiro impondo uma nova visão sobre ele próprio, para a consecução do…

água conforme a sua vontade. Hoje não é possível manter essa mentalidade frente ao tratamento constitucional dado aos bens ambientais. Conforme o art. 225 da Constituição Federal, afirmado pela Lei nº 9.433/97, água é um bem difuso, gerido pelo Estado, podendo o particular utilizá-la para limitados fins quando devidamente outorgado. É através da outorga do direito de uso da água que o Poder Público atribui ao interessado o direito de usar privativamente o recurso hídrico. Todavia,…

FACE AOS AVANÇOS DA NANOTECNOLOGIA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Carlos Augusto F. Eufrásio e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. ANTONIO TADEU DA COSTA O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA PRECAUÇÃO FACE AOS AVANÇOS DA NANOTECNOLOGIA Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do…