Sociedade De Risco E Estado Jose Rubens Morato Leite

transformador do cenário urbano. Entretanto, somente a aprovação do Estatuto não é o suficiente para acarretar a redução dos impactos socioambientais, é imprescindível a revisão das políticas públicas até então adotadas e a efetiva participação da sociedade na gestão do ambiente urbano. Palavras-chave: Propriedade: Função Social; Estatuto da Cidade ABSTRACT This study discusses the status of the City as the City Statute therefore represents the first…

de livro de bolso e atingiu um grande público, tornando-se um clássico do ambientalismo contemporâneo.  Organizações não governamentais – ONG’s E a partir de todos esses acontecimentos, o ambientalismo chegou questionando uma série de valores da sociedade capitalista e defendeu a proteção da natureza, o não-consumo, a autonomia, o pacifismo etc., do que destacamos a atuação de várias organizações não governamentais, mais conhecidas como ONG’s (Organizações Não-Governamentais), dedicadas…

sonhos, e dividiram sempre suas enriquecedoras experiências, das quais sempre lembrarei e empregarei na em toda minha vida com muito orgulho. À Igreja Nova Aliança, família que Deus me deu oportunidade de escolher, meus líderes espirituais, Pastores José Carlos e Leda, que sempre consegui separar a afetividade de meu sogro e minha sogra e o respeito por primeiramente ser meus pastores, minha cunhada Carla Priscila, meu cunhado Carlos Felipe, Tia Paula, Tia Rute, agradeço demais pela…

de riscos agregados de causadores múltiplos ou de causa única produtora de múltiplos efeitos. Esta difusão de causas, por sua vez, inviabiliza a apuração precisa de efeitos e a determinação ex ante dos sujeitos atingidos, bem como da magnitude do dano, tanto mais pela possibilidade de manifestação retardada deste e por seu caráter, não raro, cumulativo, atingindo a integridade física e patrimonial de indivíduos/gerações presentes e futuras (caracterizando dano futuro), interesses da sociedade em

Sadia qualidade de vida ............................................................ 31 Dever do poder público e da colet ividade .................................... 32 Responsabilidade ambiental entre gerações ................................ 34 Risco ambient al ........................................................................ 34 Educação ambiental .................................................................. 35 A def esa do meio ambiente como princípio geral da atividade …

Correia Teles, Pimenta Bueno, Arouche de Toledo Rendon. Insistiu na unidade processual decorrente da constituição de 1934. Finalmente, elencou processualistas brasileiros, e respectivas monografias. Indico alguns: Pontes de Miranda, Castro Nunes, José da Silva Pacheco, Seabra Fagundes, Galeno de Lacerda, Calmon de Passos, Frederico Marques, Barbosa Moreira, Rogério Lauria Tucci, Arruda Alvim[56]. Fez também referência a Enrico Tullio Liebman e a escola de processo de São Paulo[57].

Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos dos municípios e estados do Brasil. O método de pesquisa adotado foi a análise em 201 municípios do estado de São Paulo que possuem RPPS, verificando algumas variáveis que supostamente se relacionam com as condicionantes das alíquotas de contribuição previdênciarias.Por questões de simplificação deixaremos neste trabalho de focar os outros municipios for a do estado de São Paulo que demandaria muito tempo e comprometendo os…

obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, submetida à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros: RESUMO O presente trabalho visa trazer ao meio acadêmico e a sociedade em geral a discussão sobre alguns problemas encontrados na Lei de Biossegurança e a Constituição Federal em relação à responsabilidade penal da pessoa jurídica, especialmente em relação à regulamentação da pesquisa, do plantio e…

Miranda Dr [convidado] Assinatura Professor (a) William Antônio Borges Dr. [convidado] Assinatura 3 RESUMO A presente pesquisa buscou identificar a forma como vem ocorrendo o tratamento de resíduos sólidos no Município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul e sugerir formas de melhoria, através dos seguintes procedimentos: apresentar a importância do tratamento dos resíduos; analisar o programa de reciclagem existente no Município objeto de estudo; identificar se o…

futuros imbricados na lógica de um Estado de Direito plural que reconhece o direito * Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul; professor de Direitos Humanos da Universidade do Extremo Sul Catarinense; pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social da Universidade de Santa Cruz do Sul; pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito da…