Sociedade Cooperativa

Dissolução das Sociedades e Cooperativas Trabalho apresentado aos alunos do 5º período do curso de Direito da Fasasete como requisito parcial para obtenção de créditos à disciplina Direito Empresarial ministrada pelo professor Jordano. Sete Lagoas, 11 de novembro de 2013. Introdução Anteriormente ao CC/2002 ter adotado a teoria da empresa como disciplina regente do Direito Comercial, as sociedades eram regidas pela teoria dos atos de comércio, sendo, conseqüentemente

da Federação. 5.1. Autenticação O livro Registro de Inventário deve ser autenticado pela Junta Comercial ou pelas repartições encarregadas do Registro do Comércio, no caso de sociedade empresária, ou pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples. Sendo utilizado o mesmo livro Registro de Inventário exigido pela legislação do IPI/ICMS, a autenticação pela Junta Comercial ou pelo cartório não supre a…

O CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS O CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS A relação jurídica existente entre o sócio cooperado e a sociedade cooperativa possui disciplina legal específica e distinta das outras relações jurídicas, inclusive societárias e seu regramento se não obedecido acarreta a desnaturação da sociedade. A Lei Nº 5.764/71 é o diploma que trata do regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelece nos artigos 3º[1] e 4º[2] o conceito…

3° da Lei n° 5.764, de 16.12.1971, as sociedades cooperativas são formadas por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro. Essa lei foi recepcionada pela Lei n° 10.406, de 10.01.2002, que instituiu o novo Código Civil. As sociedades cooperativas são regidas no Capítulo VII pelos artigos 1.093 a 1.096 e foram equiparadas as sociedades simples, resguardado as…

social para a obtenção que algum objetivo comum. Segundo Mamede2, as cooperativas são pessoas jurídicas de Direito privado, que se organizam através da reunião de pessoas, são sociedades que possuem uma finalidade econômica, mas não de lucro. Concluindo, a cooperativa é um tipo especial de sociedade, que pode ser constituída mesmo sem capital, mas apenas com serviços que não tenham finalidade lucrativa. É uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de…

VILA VELHA WILLIAN DA CUNHA DIAS SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO VILA VELHA 2011 WILLIAN DA CUNHA DIAS SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientadora: Prof.ª Ms. Cláudia Amorim VILA VELHA 2011 WILLIAN DA CUNHA DIAS SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO APLICAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIAS ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS Porto Alegre 2000 APLICAÇÃO DA LEI FALÊNCIAS ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador:

IMPORTÂNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E ASPECTOS QUE AS DIFERENIAM DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DANIELE ARIATTI IMPORTÂNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E ASPECTOS QUE AS DIFERENIAM DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS CAÇADOR 2010 DANIELE ARIATTI IMPORTÂNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E ASPECTOS QUE…

ampliação do conhecimento acerca da relação entre sociedades cooperativas e o Direito do Trabalho, abrangendo de forma concisa as hipóteses de configuração do vínculo empregatício entre os sujeitos daquela relação, especialmente diante de uma política governista promotora do cooperativismo, tudo com base nos preceitos e ensinamentos do mais respeitados doutrinadores, bem como à luz das normas trabalhistas e específicas em vigor. As cooperativas são entidades de natureza…

Semelhanças e Diferenças entre a Contabilidade nas Sociedades Cooperativas e Empresariais Quadro Comparativo Sociedades Cooperativas Sociedades Empresariais Conceito As entidades cooperativas são tidas como um grupo de pessoas com espírito de união, fraternidade, para que além do beneficiamento econômico haja um crescimento pessoal e social dos envolvidos. As entidades empresariais são organizadas economicamente para produzir ou vender mercadorias e serviços, tendo como objetivo