Sociedade Civil Cidadania E Participação De Que Estamos

CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: DESAFIOS DE ONTEM À EDUCAÇÃO POPULAR DE HOJE1 Neiva Afonso Oliveira2 Gomercindo Ghiggi3 Avelino da Rosa Oliveira4 Resumo: O texto aponta para uma reflexão em torno da temática da educação popular à base de argumentos da teoria política hegeliana e da pedagogia freiriana, situando, como elementos centrais, o Estado, a Sociedade Civil e a participação política. Trata, em primeiro lugar, de tematizar a noção de controle social, desde os

que garantam a oportunidade e a permanência na escola e também a valorização dos profissionais da educação. O MEC avalia a política nacional de educação, se comprometendo para que se alcance uma educação de qualidade, se certificando da participação da sociedade visando o aperfeiçoamento da educação brasileira. Tendo também como uma de suas metas, assegurar a disponibilidade da rede física escolar para que se tenham espaços apropriados, levando em consideração a quantidade e a…

Introdução "A cidadania é o direito a ter direitos, pois a igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não é um dado. É um construído da convivência coletiva, que requer o acesso ao espaço público. É este acesso ao espaço público que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos." (Hannah Arendt) Atualmente o conceito de cidadania foi ampliado, constitui um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e pode ser traduzido

Sumário INTRODUÇÃO A importância do tema da segurança pública pode ser compreendida a partir da dimensão do papel que a polícia desempenha em qualquer sociedade. A forma de atuação da polícia pode até mesmo definir o caráter do governo, ou seja, se a polícia age prioritariamente de forma repressora, esse governo passa a ser reconhecido como arbitrário, mas se os governantes conseguem nortear a ação policial, respeitando os direitos fundamentais e os limites legais, o governo recebe

qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e…

acesso e da cidadania cultural. Será feito um breve panorama das percepções acerca da cidadania passando a análise de alguns dos paradigmas do PNC- com destaque para os princípios, objetivos e diretrizes. Em seguida, discutimos se e como tais paradigmas podem resultar na desconcentração da distribuição de recursos para a cultura, e quais seus sinalizadores, onde apresentamos alguns exemplos de ações práticas previstas no PROCULTURA. Palavras-chave: Plano Nacional de Cultura;…

ocupam cargos altos em empresas ou sociedades não se importam com as outras pessoas que estão num nível abaixo e, além disso, fazem o favor de piorar a situação criando meios de tirar o pouco de dinheiro e dignidade com leis absurdas, taxas de impostos, encargos, preconceitos pela situação financeira, entre outros. Essas pessoas que usam seu poder sem ética causam nas pessoas um ódio que é transformado em desprezo sendo assim excluídas de uma parcela da sociedade podem ser bem…

atualizadas acerca da formulação, administração e execução das políticas públicas analisando as concepções de gestão e planejamento. Aborda também o planejamento estratégico e situa a formulação de políticas públicas como espaço de disputa, ressaltando a participação popular e a importância do orçamento público para atender as demandas a qual o usuário/população esteja inserido. 1 GESTÃO E PLANEJAMENTO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 O PROCESSO DE PLANEJAMENTO COMO COMPONENTE DA…

Educação não formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Maria da Glória Goln. A educação não formal designa um processo com várias dimensões: Aprendizagem política dos direitos dos indivíduos enquanto cidadãos, capacidade para o trabalho, aprendendo atividades e desenvolvimento do potencial, exercício de práticas, capacidade de se organizarem com objetivos comunitários voltados para a solução de problemas coletivos cotidianos,…

havendo necessidade. Vemos assim a necessidade da existência dos núcleos, pois a nossa população carente de Salvador encontram-se perdidos em relação aos seus direitos, tendo assim um prejuízo agravante da sua cidadania em questão básica, como: a importância do registro civil, de saber ler e escrever, de ter no mínimo as refeições básicas, higiene física e do lar, os cuidados com os idosos e crianças/adolescente, etc. O tema se apresenta atual e necessário, haja vista a…