Sociedade Anônima Marcelo Bertoldi

apenas de seus recursos internos. Por essa ocasião, a fusão com empresas que tem os mesmos objetivos pode ser uma boa forma de reestruturação empresarial. Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, nº 6404/76, é conceituada em seu Artigo 228: “A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.” A fusão pode proporcionar redução de custos operacionais e otimização na produção. É uma forma de reestruturação

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. SOCIEDADE LIMITADA 4 1.1 CONCEITO 4 2. Microempresa – ME 5 3. Empresa de Pequeno Porte ou microempresa – EPP 6 4. Empresa individual 6 5. SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 6 6. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 7 7. SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES 7 8. SOCIEDADE ANÔNIMA - S/A 7 9. EIRELI 8 10. Nome empresarial 9 11. Firma 9 12. DENOMINAÇÃO 10 13. CAPITAL SOCIAL 10 14. SÓCIO REMISSO 10 15. CESSÃO DE QUOTAS 11 16. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA 11 17. DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS 12

‘‘Empresa e estabelecimento são conceitos diversos, embora essencialmente vinculados, distinguindo-se ambos do empresário e da sociedade empresária, que são os titulares da empresa. ’’ Da mesma forma, entende a professora Elisabete Vido: ‘‘É importante por fim, saber que a empresa não se confunde com as pessoas que exercem a atividade, ou seja, o empresário individual ou a sociedade empresária. Da mesma forma não se pode confundir a empresa com o estabelecimento onde ela é exercida. ’’…

A SOCIEDADE ANONIMA Conceito "A sociedade anônima, também referida pela expressão "companhia", é a sociedade empresária com capital social dividido em ações, espécies de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem." O conceito de sociedades anônimas assim vem prescrito no artigo 2º da lei 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades por ações: "Art. 1º A companhia ou sociedade anônima…

alterações foram muito importantes para a atualidade, dando maior eficiência e agilidade ao processo contendo aspectos que demonstram maior seriedade. 4 RECUPERAÇÃO JUDICIAL A recuperação Judicial se aplica aos empresários e à sociedade empresária conforme art. 1º da lei de Falências e às companhias aéreas art. 199 da mesma lei o art. 2º dessa lei disciplina a quem ela não se aplica. O Art. 47, dessa lei dispõem o objetivo que a recuperação judicial traz, sendo…

JULIANA DE SOUZA A FALTA DE CRITÉRIOS LEGAIS PARA A ESCOLHA DO ADMINISTRADOR ESPECIALISTA NAS SOCIEDADES LIMITADA E AS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS Londrina 2011 JULIANA DE SOUZA A FALTA DE CRITÉRIOS LEGAIS PARA A ESCOLHA DO ADMINISTRADOR ESPECIALISTA NAS SOCIEDADES LIMITADA E AS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS Artigo científico de conclusão do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Junio…

beneficiárias – passou a não ser somente remuneração pessoal daqueles anteriormente citados (fundadores e terceiros), para ser, nas palavras do mestre Marcelo Tadeu Cometti, “um instrumento de captação de recursos junto àqueles que não desejariam se tornar sócios da companhia”.1 Posteriormente, na Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades de ações, as partes beneficiárias ganharam um capítulo próprio (IV) dado a sua relevância, com o regramento delimitado do art. 46 ao art.…

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Este tipo de sociedade surgiu na Idade Média, especialmente para substituir as antigas organizações familiares que realizavam um determinado tipo de atividade mercantil, a fim de fazer desta atividade seu meio de subsistência. Com o passar dos tempos a referida sociedade ligada por vínculos sanguíneos, passou a aceitar a participação de pessoas estranhas ao núcleo familiar, fato este, que passou a exigir também que a atividade passasse a dispor um…

Com a eficácia advinda dos julgamentos realizados pelo juiz classistas das corporações de ofício, houve a pressão da sociedade, com base na evolução francesa, para que tais juízes julgassem não apenas lides comerciais, mas sim sociais. Todo esse movimento deu-se através do surgimento dos ideais do liberalismo, nos quais pregavam a igualdade política, social e jurídica de uma sociedade. Nasce a partir daí a segunda fase ou fase do direito empresarial conhecida como fase dos atos de…

objetivo é estruturar através de conflitos de interesses envolvendo empresários e as empresas que trabalham para explorar os bens e serviços que precisamos. O Direito Empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades dos empresários, os contratos especiais do comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual entre outros. Antigamente as roupas e víveres eram produzidos na própria casa, para os seus moradores, em algumas ocasiões eram…