Sociedades anonimas

Direito Empresarial II – Sociedades Anônimas. 2010.1. Prof. Hércules Amaral Dia: 28.05.2010 Questões: 1. O que é são títulos societários? R: 2. O que são partes beneficiárias? R: Partes Beneficiárias são títulos negociáveis sem valor nominal e estranhos ao Capital Social, que podem ser criados a qualquer tempo pelas Sociedades por Ações de Capital Fechado. Esses títulos podem ser negociados pela companhia ou cedidos gratuitamente aos acionistas, fundadores ou terceiros, como os empregados e clientes, entre outros, em remuneração pelos serviços prestados à companhia, de acordo com a vontade desta, nos termos de seu estatuto ou conforme deliberação em assembléia geral dos acionistas. O único direito que o detentor desses títulos tem é a participação nos lucros anuais da companhia, que não poderá ser superior a um décimo do lucro apurado, nos termos do artigo 46 e parágrafos da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 ("Lei das S.A.").[1] No Brasil, a Lei nº 10.303 de 31 de outubro de 2001, incluiu o parágrafo único ao artigo 47 da Lei das S.A., determinando que "é vedado às companhias abertas emitir partes beneficiárias."[ 3. Que tipo de sociedade pode emitir partes beneficiárias? 4. O que garantem ao titular as partes beneficiárias? 5. Há limite para emissão de partes beneficiárias? 6. Na ordem de preferência dos créditos qual é a posição das partes beneficiárias? 7. Há prazo de validade para uma parte beneficiária? 8. O que se diz sobre

presente trabalho visa apresentar um fichamento com os dizeres de conceituados autores em relação ao Direito Societário, onde estudaremos o conceito de Sociedade Anônima (conceito, classificação), mercado de capitais, classificação das ações, demais valores, mobiliários, debentures, comercial paper's, bônus de subscrição, partes beneficiárias, e demais valores (mobiliário). E por fim apresentaremos a nossa conclusão sobre os temas. SOCIEDADE ANÔNIMA…

.............................................................. 03 2. PARTES BENEFICIÁRIAS: INFORMAÇÕES ESSENCIAIS............... 04 2.1 REFERÊNCIAS HISTÓRICAS DO INSTITUTO................................. 04 2.2. CONCEITO DE PARTES BENEFICIÁRIAS...................................... 05 2.3. LIMITAÇÕES..................................................................................... 07 2.3.1. Limitação quantitativa......................... ........................................…

SOCIEDADE POR AÇÕES No sistema jurídico brasileiro, existem duas sociedades por ações: as sociedades anônimas e as sociedades em comandita por ações. A sociedade por ações é uma sociedade de capital, ou seja, o que interessa é o dinheiro, e não existe o affecio societatis, assim, as sociedades por ações são impessoais. SOCIEDADE ANÔNIMA CONCEITO Chama-se sociedade anônima ou também companhia a pessoa jurídica de direito privado que tem seu capital dividido por ações. Seus…

Sociedade Anônima A sociedade anônima, também chamada de companhia, é pessoa jurídica de direito privado composta por dois ou mais acionistas, de natureza eminentemente empresarial, independentemente da atividade econômica desenvolvida por ela (art. 13 da Lei n. 6.404/76), em que o capital social é dividido em ações de igual valor nominal, que são de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade do acionista ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. A…

“Quiz”. Direito Empresarial II – Sociedades Anônimas. Questões: 1. O que é são títulos societários? 2. O que são partes beneficiárias? 3. Que tipo de sociedade pode emitir partes beneficiárias? 4. O que garantem ao titular as partes beneficiárias? 5. Há limite para emissão de partes beneficiárias? 6. Na ordem de preferência dos créditos qual é a posição das partes beneficiárias? 7. Há prazo de validade para uma parte beneficiária? 8. O que se diz sobre a conversibilidade…

no dia da prova. 1) Diante do disposto nos artigos 1089 do código civil, explique qual a legislação que rege a sociedade anônima. 2) Aponte quais são os órgãos da sociedade anônima, e qual suas principais funções. 3) Qual a diferença entre sociedade anônima de capital…

de investimento que a sociedade anônima emite para a obtenção dos recursos que necessita. A companhia poderá emitir os seguintes principais valores mobiliários: 1) DEBÊNTURES Os debêntures, são títulos representativos de um contrato de mútuo em que a companhia é a debentuária e o debenturista é o mutuante. Os titulares dos debêntures, tem direito de crédito perante a companhia nas condições fixadas por um instrumento elaborado pela companhia chamado “escritura de emissão”. Espécies de…

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Aluno: Igor Vinícius Gomes Silva - RA 8119 TÍTULOS DE INVESTIMENTO 1. Identifique quais são os títulos de investimento que a sociedade anônima emite para obtenção de recursos de que necessita? São títulos de investimento que a sociedade anônima emite para obter recursos: Debêntures As debêntures são títulos representativos de um contrato de mútuo, em que a companhia é a mutuária e o debenturista o mutuante. Os titulares de debêntures têm direito de crédito, perante a companhia,…