direito empresarial

Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.

Belo Horizonte/MG - Setembro/2013 INTRODUÇÃO
O principal objetivo do trabalho apresentado é demonstrar, de forma abrangente e clara os conceitos e funções do Direito Empresarial.

Visa associar as definições de empresa, empresário e suas funções sociais de modo a demonstrar suas responsabilidades e mudanças.

Atividades comerciais são comuns no nosso dia a dia, mesmo tendo origem na antiguidade. As trocas já eram feitas sem uma norma de regulamentação.

Para que os conflitos decorrentes das trocas fossem diminuídos, viu-se a obrigatoriedade da criação de normas regulamentadoras, o Direito Comercial, que no início era utilizado somente às atividades consideradas atos de comércio.

Com o surgimento da empresa, era necessária também a criação de novas leis regulamentadoras.

DIREITO COMERCIAL

O Direito Comercial é um ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios. O Direito Comercial, da forma que é colocado hoje, é definido como o ramo do direito privado que trata do complexo de normas que regem as operações comerciais e disciplinam os direitos e obrigações das raízes que exercem profissional e habitualmente o comércio.

DIREITO EMPRESARIAL