Sociedade Anônima Aspectos Gerais

sua sobrevivência, ou seja: toda ação dos seres humanos destinada a produzir, distribuir ou consumir riquezas, e dessa forma satisfazer determinadas necessidades com objetivo final de criar condições para a perpetuação da espécie humana e de sua sociedade”. Com a geração de lucro, todas as atividades econômicas têm impostos recolhidos pelo Estado. Impostos Federais como o PIS/PASEP, COFINS, IPI, IRPF, IRPJ, IRRF, são os mais comuns e representam grande importância pois é uma forma de…

deve ter sociedade anônima? Ou sociedade limitada? Isto porque tanto uma quanto outra possuem suas estruturas e características distintas, isso se usadas corretamente a luz do código civil. Se utilizada de forma correta, certamente trará benefícios junto ao que desrespeito ao seu funcionamento social e empresarial. Mudou-se o tempo em que esta era uma definição muito clara, pois sociedades anônimas (S/A) eram tratadas como sinônimo de empresas de grande porte e corporações, e já as…

DEBÊNTURES: Conceito, histórico e evolução legislativa brasileira Marina Grimaldi de Castro∗ RESUMO Com a profissionalização e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e o fortalecimento da moeda Real, as sociedades anônimas passaram a recorrer com mais frequência à emissão de papeis próprios para a captação de recursos junto a terceiros. A partir de então, a emissão de debêntures se tornou um dos meios mais utilizados pelas companhias para financiar suas atividades, por…

Capítulo I Sociedade Anônima 1. Desenvolvimento das sociedades anônimas A sociedade anônima conheceu três sistemas distintos de formação. Nos séculos XVII e XVIII vigorou o sistema dos privilégios, sendo a criação de uma sociedade anônima um ato do governo. Não era a sociedade fruto a vontade das partes, mas sim uma concessão do Estado aos interessados, através de um ato legislativo, o que define o regime especial daquela sociedade, não aplicável às demais. Passou-se,…

espécies de sociedades existentes, suas regras de constituição, funcionamento e encerramento. Assim sendo, nesta Unidade serão abordados tópicos que permitirão a você aprender a escolher o tipo societário adequado à realidade de cada empreendimento, visualizando ainda, como deve ser a relação entre os sócios, além de compreender o que podem e o que devem fazer. OBJETIVOS DA UNIDADE: inserir o estudante no cenário societário brasileiro, permitindo-lhe adquirir noção exata de cada…

deveres com extrema importância para os agentes privados em geral. Algumas desses deveres permitem o bom funcionamento do Estado e da sociedade civil, muito embora essa realidade comporte delitos. Os livros comerciais encontram-se no centro de tais questões. Se eles não existissem o mundo dos negócios seria caótico, pois não haveria um mínimo controle sobre a circulação de valores. Zelar para com livros comerciais é um procedimento geral para o empresariado, envolvendo três etapas…

(fundadores e terceiros), para ser, nas palavras do mestre Marcelo Tadeu Cometti, “um instrumento de captação de recursos junto àqueles que não desejariam se tornar sócios da companhia”.1 Posteriormente, na Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as sociedades de ações, as partes beneficiárias ganharam um capítulo próprio (IV) dado a sua relevância, com o regramento delimitado do art. 46 ao art. 51. Desde aquele momento, este regramento sofreu duas grandes alterações: a primeira em 1997…

TEORIA GERAL DA EMPRESA INTRODUÇÃO 1. Esboço histórico Mesmo na Antiguidade, como não poderia deixar de ser, já existiam instituto pertinentes ao Direito Comercial, como o empréstimo a juros e os contratos de sociedade, de depósito e de comissão no Código de Hammurabi, ou o empréstimo a risco (nauticum fooenus) na Grécia antiga, ou a avaria grossa da Lex Rhodia de jactu, dos romanos. Como sistema, porém, a formação e o florescimento do Direito Comercial só ocorreram na Idade…

Leandro José Vieira Gleicyane Sousa Patrícia Moura GRADUAÇÃO Roseanne Araujo Samara Machado Ticihana farias TURNO: noite NOTA: TRABALHO DE REVISÃO – AVII DATA: 23/05/2012 SOCIEDADE ANÔNIMA 1 SOCIEDADE ANÔNIMA 1.1 Noção Histórica 1.1 Conceito "A sociedade anônima, também é referida pela expressão "companhia", é a sociedade empresária com capital social dividido em ações, espécies de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas respondem pelas obrigações sociais até o…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA – IEST CURSO: GESTÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DOCENTE: DISCIPLINA: TURMA: TURNO: PERÍODO SOCIEDADES EMPRESÁRIAS – ESTUDO SINTETIZADO TERESINA – PI ABRIL // 2012 NOME AQUI NOME AQUI NOME AQUI NOME AQUI SOCIEDADES EMPRESÁRIAS – ESTUDO SINTETIZADO Trabalho realizado em conformidade as solicitações do(a) docente____ disciplina, para obtenção da nota _______…