Sociedade Anônima Aspectos Gerais

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP A AFFECTIO SOCIETATIS E AS SOCIEDADES ANÔNIMAS Piracicaba/SP 2012 INTRODUÇÃO A sociedade anônima, conforme a própria denominação lhe enseja, não poderia alcançar, inicialmente, a figura da affectio societatis entre seus acionistas, uma vez que trata-se de uma sociedade empresarial onde muitas vezes esses sócios sequer se conhecem, sendo, em tese, somente constituída com intuitu pecuniae. No entanto, como o direito não é uma…

Demostrações Financeiras. São exigidos na totalidade para as sociedades anônimas e parcialmente a outros tipos societários, por meio do Imposto de Renda. Os relatórios contábeis não obrigatórios não, evidentemente, são aqueles não exigidos por lei, o que não significa que são menis importantes.Há relatórios não obrigatórioos imprescindível para a administração. Relatórios Contábeis Obrigatórios Lei da sociedades anônimas A Lei das Sociedades por Ações estabelece que, ao fim de…

ETAPA 4 – TEORIA DA CONTABILIDADE Importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro – Passo 01 A importância da sociedade anônima é que se alguém que não dispõe de recursos básicos para fundar uma empresa pode se juntar com outra pessoa física e formar uma pessoa jurídica e começar a explorar algum objetivo econômico em comum, o código civil nos da uma noção do que seria uma sociedade “Art.981. celebram cotratos de sociedade as pessoa que reciprocamente se…

empresarial, acerca das sociedades empresariais, a última modalidade de sociedade a ser analisada são as denominadas sociedades anônimas. Ela é uma espécie societária voltada para empreendimentos de grande vulto, com a utilização de capital social pulverizado através de ações, possibilitando a participação de até milhares de investidores para a realização do objeto social, que via de regra seria inviável para o pequeno e médio empresário. Trata-se de uma sociedade…

Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, que engloba sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade anônima, entre outras, bem como as questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas e as diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos. PERSONALIDADE JURÍDICA A personalidade jurídica,…

ramo do direito privado. Os princípios fundamentais do direito público buscam a supremacia do interesse público no exercício da atividade econômica, ou seja, as normas e as leis estabelecem desigualdades nas relações jurídicas, para que o interesse geral prepondere obre o particular. Já os princípios do direito privado são os da autonomia da vontade e o da igualdade. Relações com outros ramos do direito O direito constitucional, como regra máxima, não deixa de tratar das…

classificações possíveis para sistematizar as empresas, tudo dependendo do aspecto desejado. Na área jurídica, o Código Cívil (lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) relaciona seus tipos de empresas ou sociedades empresariais, entre seus artigos 980-A e 1039 a 1092: 1- Sociedade em nome coletivo, 2- Sociedade em comandita simples, 3- Sociedade limitada, 4- Sociedade em comandita por ações, 5- Sociedade anônima, que continua a ser regulada pela lei 6.404-76, acrescida das…

Estudos Jurídicos Trabalho para 2ª Avaliação “Tipos de Sociedades no Direito Comercial” SOCIEDADES COMERCIAIS Os objetivos primordiais da Lei das Sociedades Comerciais , nos termos da própria lei, prendem-se, por um lado, com a atualização do regime dos principais agentes econômicos de direito privado, as sociedades comerciais , e por outro, com o reconhecimento do importante papel reservado à iniciativa privada para o desenvolvimento da economia nacional, num contexto de…

EMPRESA INDIVIDUAL, LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA: VANTAGENS E DESVANTAGENS 3 2.1 FIRMA INDIVIDUAL (EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) 3 2.1.1 Vantagens de ser um Empreendedor Individual 3 2.1.2 Desvantagens de ser um empreendedor individual 6 2.2 SOCIEDADE LIMITADA (LTDA) 7 2.2.1 Vantagens da Sociedade Limitada (LTDA) 8 2.2.2 Desvantagens da sociedade Limitada (LTDA) 9 2.3 SOCIEDADE ANÔNIMA 9 2.3.1 Vantagens da sociedade Anonima (S/A) 9 2.3.2 Desvantagens da Sociedade Anônima 10 3.…

Lei n. 556, de 25 de junho de 1850, que promulgou o Código Comercial brasileiro. Trata-se de obra que teve por fonte os Códigos: Francês, espanhol e português e que se compõe de um titulo único, alem de três partes: a primeira sobre o comércio em geral, a segunda sobre o comércio marítimo e a terceira sobre a quebra. Com a vigência do Código Comercial de 1850, o Direito Comercial Brasileiro encontrava-se sob a influência do Sistema Francês que dava ênfase ao atos de comércio. Porém com…