Sociedade Anonima E Empresarial

Função Social Após demonstrada a aplicabilidade dos Princípios Orintadores do Direito Civil à matéria Empresarial, para avançarmos no estudo do instituto da Função Social da Empresa, é necessário um estudo prévio sobre o instituto da Função Social, e da Função Social da Propriedade. Juridicamente, podemos entender a função como um conjunto de incumbências, direito e deveres, que gravam a atividade a que estão atrelados, como por exemplo o exercício da propriedade, de cargo público, o contrato

Sociedade anônima: Art. 1.088. Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir. A sociedade anônima, também chamada de companhia, é pessoa jurídica de direito privado composta por dois ou mais acionistas, de natureza eminentemente empresarial, independentemente da atividade econômica desenvolvida por ela (art. 13 da Lei n. 6.404/76), em que o capital social é dividido…

SOCIEDADE ANÔNIMA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NA LEI N. 6.404/76 Diógenes Boschetti Almeida Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (Campus de Franca) SUMÁRIO: 1.Introdução 2.Definição da sociedade anônima 3.Características especiais 4.Espécies de sociedades anônimas 5.Natureza da sociedade anônima 6.Estrutura da sociedade anônima 7.Ações 8.Órgãos sociais 9.Demonstrações contábeis 10.Mercado acionário 11.Considerações finais 12.Bibliografias consultadas 1.…

DIREITO DE EMPRESA II SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LTDA (sociedade limitada) Sociedade em nome coletivo Comandita simples / por ações Sociedade anônima => lei 6.404/76 Sociedade em conta de participação SOCIEDADE LIMITADA Separa o patrimônio dos sócios do patrimônio da empresa. Limita a responsabilidade perante terceiros, criado via contrato social. Pessoas físicas. SOCIEDADE EM NOME COLETIVO O patrimônio pessoal está incluso no risco da empresa. Não limita a responsabilidade dos…

DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ...............................

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DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ...............................