Reconhecimento de unioes estáveis

abertas, sendo superado o rigorismo formalista que caracterizava o Código revogada. Nesse sentido, o que à primeira vista poderá aparecer omissão ou lacuna, na realidade constitui um vazio deixado propositadamente a soluções de caráter experencial. Função Social da Família no Código Civil A constituição Federal de 1988 resultou em alterações pertinentes ao Direito de Família, como a igualdade absoluta dos cônjulges e dos filhos, não havendo mais diferença de direitos e deveres entre o mardio e a mulher, bem como entre os filhos havidos ou não da relação de casamento, ou por doação, tendo os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designação discriminatórias relativas à filiação. Também no que se refere à guarda, manutenção e educação da prole, são estabelecidas normas bem diferentes das vigentes na legislação anterior. Em primeiro lugar, desaparece a figura do “ Pátrio Poder”, o qual, passa denominar-se “ Poder Familiar”, que cabe igualmente a ambos os conjulges. Havendo divergencia, qualquer um deles poderá recorrer ao juiz, que decidirá tendo em consideração tanto aos interesses do casal com os dois filhos. Nessa Matéria é atribuído grande poder ao juiz, o qual, havendo motivos graves, poderá, em qualquer caso, a bem dos filhos, regular de maneira diferente da prevista no Código a situação deles para com os pais – Acima da vontade destes, prevalecerá a do Juiz, o que foi entendido como mais benefeciente a prole ( Interesse dos Filhos). A…

sendo bem aplicados”. Nielson (Professor de História – Alagoinhas) 3. O QUE FOI FEITO ATÉ HOJE PARA MELHORAR O ASPECTO SOCIAL EM SUA CIDADE? Não podemos dizer que nada foi feito na cidade de Itanagra, porém há muito para ser feito ainda pois, uma cidade que está prestes a completar 50 anos de emancipação e a considerar o tamanho de sua zona urbana, vemos que o desenvolvimento geral, deixou a desejar. Mas por outro lado, considerando o nível de estrutura política dos governantes que…

necessário o uso constante de medicamentos para cessar náuseas, dores e para dormir, tudo isso em uma criança de onze anos de idade com uma vida altamente saudável, onde ao menos teve o direito de recusar-se a passar por tais procedimentos, não obstante, a mesma ainda é obrigada a privar-se das coisas mais simples da vida, como o simples fato de ir a praia, sair e divertir-se em função da imposição da mãe para que a requerente tenha uma vida saudável para que quando se fizer necessário a…

O movimento de reconceituação do serviço social escrito em quarta 01 julho 2009 16:49 Blog de avitoriavemdaluta :A VITÓRIA VEM DA LUTA, O movimento de reconceituação do serviço social O Assistente Social é um profissional especialmente habilitado para identificar e atuar em problemas de educação, saúde, trabalho, justiça e segurança entre outras áreas, planejando e executando políticas públicas comunitárias, podendo também atuar diretamente com os indivíduos, famílias,…

desenvolvido pelo Estado-nação, pois esse tem perdido gradativamente algumas de suas prerrogativas – tanto econômicas políticas e culturais quanto sociais. As políticas públicas passam a serem discutidas em espaços transnacionais, cujos acordos são impostos e aceitos a ponto de modificarem e influírem na execução e definição das politicas nacionais. Diante dos desafios apontados, é necessário o serviço social desenvolver ações relativas ao planejamento estratégico ante a nova gestão…

Tratava-se de um período no qual o exercício da psicologia, em expressiva escala, se adequava às necessidades políticas e econômicas do governo militar ditatorial vigente. O uso do conhecimento psicológico como instrumento de práticas em comunidades teve seus primeiros registros formais na década de setenta (Freitas, 1996; Scarparo, 2005). Tais registros referiram-se à participação de psicólogos em trabalhos associados à esfera da educação e da saúde mental, especialmente no âmbito da…

brasileira.O terceiro momento ocorreu com o resgate das teorias marxistas, pelas obras de Iamamoto e outros . Com base no pensamento de Gramsci, coloca-se a instituição como o espaço das lutas de classes, procurando-se fortalecer á prática do SS aliada aos movimentos populares. Obs; Apesar da falência das teorias comunistas e das mudanças no pensamento socialista, esse terceiro momento continua a ser ensinado nas Faculdades de SS como o fundamento ético/político do SS. continuando a…

Gestão democrática da educação. Poder e administração no capitalismo conteporâneo. Serão abordados e inter-relacionado três aspectos da reorganização capitalista que vêm se desenvolvendo desde de meados dos anos sessenta, embora só tenham se tornado claramente percepíveis nos últimos anos, a saber a glaobalização da economia a transnacionalização das estruturas de poder ea reestruturação produtiva. Como já foi dito, nenhum desses fenômenos é realmente novo. O original é o ritmo…

Os assistentes sociais se comprometiam com essa nova perspectiva. Grande parte deles assumia o posicionamento dos cristãos de esquerda entrando para o Movimento de Educação de Base (MEB), organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, começando com um trabalho de alfabetização, depois para animação popular e um trabalho de sindicalização, onde alguns destes assistentes sociais utilizam à cultura popular de Paulo Freire. O Serviço Social é bastante marcado com suas…

Os assistentes sociais se comprometiam com essa nova perspectiva. Grande parte deles assumia o posicionamento dos cristãos de esquerda entrando para o Movimento de Educação de Base (MEB), organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, começando com um trabalho de alfabetização, depois para animação popular e um trabalho de sindicalização, onde alguns destes assistentes sociais utilizam à cultura popular de Paulo Freire. O Serviço Social é bastante marcado com suas…