A figura do socio

que associado deve ser guardado para o membro de associacao que nao ira usar fins nao economicos. Entao, no ramo de sociedade comercial sempre usa-se a expressao socio; que e considerada tambem mais propria e comum. Dependendo da sociedade o socio tem um certo nome. Como o socio solidario e de uma sociedade em nome coletivo;socio comanditado, socio solidario como socio comanditario na sociedade em comandita simples. O socio da industria participa do seu trabalho. Tambem existe o socio ostensivo ou oculto que entra na sociedade em conta de participacao. O socio cotista na sociedade de cotas que tem responsabilidade limitada. Socioacionista, da sociedade anonima. Por isso entede-se que a contribuicao do socio para a formacao do capital social e chamada de parte-capital, contribuicao social, cota-capital e nas sociedades anonimas, acao. Aquisicao da Qualidade de Socio O socio pode ingressar em uma sociedade tanto na sua fundacao, como tambem subscrevendo aumento de capital e substituindo um socio que ira sair. O socio que ingressa deve por obrigacao assinar a alteracao do instrumento do contrato, para ser arquivado no RPEM (Registro Publico de Empresaas Mercantis); para que possar valaer terceiro. (Art. 999, paragrafo unico, C.C.). Caso nao faca isso uma vessao da parte-capital nao tem eficacia.Na sociedade de capitais a aquisicao do status de socio depende da aquisicao da acao. Tanto o ontrato ou ato constitutivo pode regular a retirada do socio. Art. 334 do Codigo…

..........9 • Regime das relações das sociedades com terceiros depois da celebração do acto constituinte e antes de registo....................10 • Conclusão.................................................................................................11 • Bibliografia...............................................................................................12 Sociedades Comerciais Sociedades comerciais refere-se a…

CERTO SENTIDO ASSEMELHÁVEL AO ASSENTO DE NASCIMENTO DA PESSOA NATURAL. DUAS SÃO AS ESPÉCIES DE NOMES QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. A INDICAÇÃO DE QUAL DELES É FEITA PELA LEI, DE ACORCO COM A NATUREZA DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE, ISTO É, SE SE TRATA DE SOCIEDADE DE PESSOAS (INTUITO PERSONAE) OU SE É SOCIEDADE DE CAPITAL( SOCIEDADE POR AÇÕES). AS ESPÉCIES DE NOMES EMPRESARIAIS SÃO AS SEGUINTES: FIRMA OU RAZÃO SOCIAL (PRÓPRIO PARA SOCIEDADES DE PESSOAS)…

gerais) 1. As instituições de crédito com sede em Moçambique devem satisfazer os seguintes requisitos: a) corresponder a uma das espécies previstas na lei Moçambicana; b) adoptar a forma de sociedade anónima; c) ter por objectivo exclusivo o exercício da actividade legalmente permitida nos termos do artigo 4. d) Ter o capital social não inferior ao mínimo legal. e) Ter o capital social representado obrigatoriamente por acções nominativas ou ao portador registadas. 2. Para além dos…

do art. 173 da Constituição Federal; ou (b) prestação de serviços públicos, estando sujeitas ao art. 175 da Carta Política (concessionários e permissionários de serviços públicos). Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Traços Distintivos Forma de organização: a sociedade de economia mista é sempre sociedade anônima (S/A), assim, possui natureza comercial. Já a empresa pública pode revestir-se de qualquer forma societária, podendo ser civil ou comercial. Composição do…