Sobrepartilha De Imóvel Não Inventariado

45 47 49 52 52 52 53 59 60 60 7 II – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica .................................... 68 l – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO ............................................... 68 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) .......................................... 68 2.1 – Sociedades em Conta de Participação .................................................. 72 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA…

(CPC) pode ser considerado, possivelmente, uma das mais importantes proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, especialmente no que diz respeito ao impacto na vida do cidadão. Utilizado para a tutela de praticamente todas as relações jurídicas não criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15…

Art. 9 º No caso de dissolução da sociedade conjugal, por morte de um dos cônjuges, serão tributadas, em nome do sobrevivente, as importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo privativo, de quaisquer bens que não se incluam no monte a partilhar e cinqüenta por cento dos rendimentos produzidos pelos bens comuns, observado o disposto no § 3 º do art. 12 (Decreto-Lei n º 5.844, de 1943, art. 68). § 1 º Tratando-se de separação judicial, divórcio,…

33 33 33 37 37 37 39 40 40 40 41 41 41 42 42 42 43 43 44 45 45 47 49 52 52 52 53 58 59 II – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 61 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – Sociedades em Conta de Participação 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – Pagamento por Estimativa 3.1.1 – Aspectos Gerais 3.1.2 – Determinação da Base…

ESPÉCIE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 33 33 33 37 37 37 39 40 40 40 41 41 41 42 42 42 43 43 44 45 45 48 50 53 53 53 54 59 60 7 ii – imposto de renda – pessoa jurídica 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – PAGAMENTO POR ESTIMATIVA 3.1.1 – Aspectos Gerais 3.1.2 – DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO…

FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) 59 1  1 – VALORES PAGOS EM ESPÉCIE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 60 7 II – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 61 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – Sociedades em Conta de Participação 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – Pagamento por Estimativa 3.1.1 – Aspectos Gerais 3.1.2 – Determinação da Base de…

ações possessórias 4.4.1.8.4 Fungibilidade ações possessórias das 4.4.1.8.5 Ação de força nova e ação de força velha 4.4.2 Direitos Reais 4.4.2.1 Características dos direitos reais 4.4.2.2 Propriedade 14/3494 4.4.2.2.1 Aquisição da propriedade imóvel 4.4.2.2.1.1 Modos: originária e derivada, singular e universal 4.4.2.2.1.2 Usucapião 4.4.2.2.1.3 Acessões naturais e artificiais 4.4.2.2.1.4 Registro do título aquisitivo 4.4.2.2.1.5 Sucessão 4.4.2.2.2 Aquisição da propriedade móvel…

Magistratura do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia Relator:Des. Eurico Montenegro Vistos. Trata-se de alegação de suspeição por motivo de foro íntimo nos autos n. 0007694-09.2011.8.22.0014. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Só a mulher pode contestar a fiança sem sua anuência . . . A anulação da fiança implica a ineficácia total da garantia Defesa da n1eação en1 dívida que não beneficiou a família Sociedade entre cônjuges 4 - . . . . . . . . . . Dissolução da sociedade conjugal Generalidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

II - Os candidatos aprovados no referido exame devem apresentar a documentação exigida para admissão, conforme item 10 do edital, nas respectivas comarcas, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação desta portaria no Diário da Justiça. III - O não cumprimento desta obrigação implicará na automática desistência e consequente convocação dos próximos candidatos aprovados. NOME FABIANE SILVA JANUÁRIO KÁSSIA REGINA RODRIGUES SILVA DE SOLZA WELLERSON MOREIRA CABRAL ANA LUIZA VIEIRA DE…