Sobre Seguridade Social Serviço Social

políticas de proteção social são referenciadas por princípios e valores da sociedade capitalista, esse mundo determina um padrão de acumulação dominante para enfrentar uma crise de dimensões globais, no decorrer do tempo a seguridade social teve que se adequar para as necessidades do capital, em consequências os direitos da população sofreram alterações. Nessa conjuntura ocorreu favorecimento para a destruição da sociabilidade do trabalho e a construção da negação da intervenção…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO UNC – CAÇADOR ASPECTOS HISTÓRIOS E PRINCIPIOLÓGICOS DA SEGURIDADE E DA PREVIDENCIA SOCIAL DAIANNA HELOISA HOEPFNER Caçador (SC), 30 de abril de 2006. UNC – UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Disciplina: Direito Previdenciário. Professor (a): Cleony Barbosa Figur Acadêmica: Daianna Heloisa Hoepfner Caçador (SC), 30 de abril de 2006. SUMÁRIO…

Previdência Social e Seguridade Social CONCEITO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL É a técnica de proteção social, de natureza contributiva, cujo objetivo predominante é prover renda de substituição ao trabalhador ou à sua família, quando o segurado, diante de contingências ou riscos sociais legalmente previstos, não for capaz de obtê-la. No caso de concessão de salário-família e de auxílio-acidente, inexiste o objetivo de garantir renda de substituição ao segurado ou à sua família. Previdência…

Coletânea de textos sobre Política Social e Seguridade Social Coletânea de textos sobre Política Social e Seguridade Social  PrimeiroTexto: A NOVA CONDIÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL Autora: Elaine Rosseti Behring;  Segundo Texto: A NOVA CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS Autora: Professora Nobuco Kameyana In Estudos de Política e Teoria Social – Praia Vermelha, 2001;  Terceiro Texto: CULTURA DA CRISE E SEGURIDADE SOCIAL Autora: MOTA, Ana Elizabeth da Textos compilados pela profª e

fornecimento de cesta básica (notícia extraída do site do TST, no dia 09.06.2004); Para questionar critérios utilizados na fórmula de cálculo de horas extras (notícia extraída do site do TST, no dia 08.03.2005); Para ações de cumprimento de norma coletiva sobre participação nos lucros (notícia extraída do site do TST, no dia 07.06.2006). Após a decisão firmada pelo STF, ao que nos parece, o TST acrescentou no rol de possibilidades de utilização da substituição processual sindical a…

CAMPOS: Lagoa ACADÊMICA: Elza Moura Uchoa Resumo do Livro: Direito da Seguridade Social Capítulo: 8 Princípios da Seguridade Social Autor: Sergio Pinto Martins PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL A Seguridade Social, assim como outros ramos do direito, também tem princípios próprios. Para o direito, o princípio é o seu fundamento, a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas. Os princípios da Seguridade Social podem se dividir em: Gerais e Específicos, sendo os…

RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Oficina de formação:projeto de intervenção, A realidade Regional e o Serviço Social, Familia,Cultura e Sociedade, Política Social III e Estágio curricular obrigatório II. Prof. Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira e…

SEGURID AE SOCIAL 1- A evolução da Previdência Social Rural no Brasil 1.1 - O surgimento de técnicas protetivas organizadas começaram em 1883 na Alemanha e em 1923 no Brasil, e este processo que garantiria o mínimo de dignidade ao homem, só aconteceu através da intervenção Estatal organizada, e de forma muito lenta. A declaração Universal dos Direitos Homem, de 1948, inscreve, entre outros direitos fundamentais da pessoa humana , a proteção previdenciária. O art. 85 da referida norma

Cecília Menezes – Direito Previdenciário – Aula 13 Financiamento da Seguridade Social Segundo a Constituição Federal, a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais. É exatamente do assunto contribuições sociais destinadas à Seguridade Social que vamos tratar agora, destinando maior atenção a um subgrupo que podemos…

1) Conceituação de Seguridade Social A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (CF/88, art. 194, caput). A seguridade social pode ser definida como a rede de proteção social formada pelo Estado e por particulares, mediante contribuição de todos, inclusive dos beneficiários dos direitos, com a finalidade de garantir o sustento…