Sobre Seguridade Social Serviço Social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP. SERVIÇO SOCIAL - BACHARELADO ATPS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Sobral – Ce 15 de Abril de 2015 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................................3 Tributo e a natureza jurídica das contribuições.................................................4 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais de 20/98 e 27/00............5 Concepção de gestão da proteção social…

Resumo Aula-tema 02: Seguridade Social na Constituição de 1988 e seus objetivos Documento normativo hierarquicamente superior da ordem jurídica, a Constituição veicula as normas fundamentais do sistema. Pode-se dizer que traça os princípios e diretrizes que orientam todo o sistema jurídico, e que suas normas, por se encontrarem no patamar hierárquico mais elevado, devem ser respeitadas por toda a legislação infraconstitucional. Não por outra razão, carece de validade e deve ser…

ETAPA 1 Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal No texto os princípios e objetivos da SEGURIDADE SOCIAL, Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, de Filipe de Filippo, retrata a importância da seguridade social e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a população. No propósito de garantir os direitos à saúde, à previdência e à Assistência Social, que relata que a seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ANTONIA VANILDA F. DA SILVA resgate da politica de assistencia social e a construção do arcabouco legal Sena Madureira - Acre 2012 antonia vanilda f. da silva resgate da politica de assistencia social e a construção do arcabouco legal TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNOPAR -…

PARA MAIS INFORMAÇÕES ENTRE EM CONTATO Os alunos da Faculdade Anhanguera-Valparaíso, curso de Serviço Social – 5º Período, no intuito de informar os munícipes sobre a Seguridade Social, elaborou este informativo breve. Disponível_em: TEXTO CF<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm >…

um ramo do direito surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu obejtivo é o estudo e regulamentação do instituto seguridade social. A Constituição Federal define a Seguridade Social como sendo um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade destinada a assegurar os Direitos relativos à Saúde, Assistência e Previdência Social. Palavras-chave: Previdência Social, Seguridade Social. Introdução No fim do século…

Resumo Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais…

INDICE: Capa. Contracapa. Políticas de Seguridade Social: Índice..........................................................................................................................01 Etapa 1 a 3: 1.0 – Seguridade Social no Brasil................................................................................02 2.0 - Organização da Seguridade Social....................................................................03 2.1 - Previdência…

das Contribuições (STF RE 138.284-8/CE) Seguridade Social (CF88 art. 194) - Contribuições Sociais Outras Contribuições Sociais (CF88 art. 194 § 4°) Contribuições Sociais Gerais - Contribuição de intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - Contribuições Corporativas - Contribuições para o custeio do serviço de Iluminação pública CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES ● Art. 149, CF. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio…

A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL O TRABALHO: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Local: ________________________ Data: ______/____/_____________ Nota final: ______________________ SUMÁRIO Introdução 4 Os direitos humanos fundamentais, portanto, colocam-se como uma das previsões absolutamente necessárias