Sobre Seguridade Social Serviço Social

que é seguridade social? De acordo com o artigo 194 da CRA3/88 a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social. 2- Qual é a finalidade da seguridade social? A finalidade da seguridade social conforme a Constituição Federal, visa a implementação de políticas públicas destinadas ao atendimento nas áreas de saúde pública, assistência…

Santos Ano 2008 DIREITO PREVIDENCIÁRIO Capítulo 1 – Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e princípios constitucionais. Capítulo 2 - Legislação previdenciária. 2.1. Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2. Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.3. Orientação dos tribunais superiores. Capítulo 3 – Regime geral de previdência social. 3.1. Introdução. 3.2. Beneficiários.

Constituição Federal 1988 Art 194 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Emenda Constitucional Nº 20, de 1998 Art 195 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

1º Bloco 1. 1.1. Seguridade Social. Conceito, características e organização. 2º Bloco 1.2. Origem e evolução legislativa no Brasil. 3º Bloco 1.3. Princípios Constitucionais da Seguridade Social. 1.4. Legislação previdenciária: conteúdo, fontes, orientação dos tribunais superiores, hierarquia, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias: vigência, interpretação e integração. 1.5. Exercícios Relativos ao Encontro. 4º Bloco 5º Bloco Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19…

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL DAS FONTES DE CUSTEIO: A Carta Magna preceitua em seu Artigo 195, que "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da Lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da Lei,…

A constituição de 1988 Na const de 88 encontra-se todo um cap. Para tratar da Seguridade Social, nossa const. ficou conhecida como a const. da solidariedade e do Bem Estar Social, ela apresenta três áreas de atuação: assistência social, assistência à saúde e previdência social Vários programas foram extintos e deram lugar a outros como, por exemplo, o SIMPAS que deu lugar ao Programa de reforma administrativa. Algumas leis foram criadas e outras foram modificadas para melhorias na previdência

CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Éticas Profissional; Família, Cultura e Sociedade e Política social II. Profª: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Ana Paula Costa e Silva RA: 387454 Clea dos Santos Saraiva RA:364633 Francisca Silva Pereira RA: 364696 James Maciel RA:362885 Raimundo Nonato RA:329987 RELATÓRIO Trabalho apresentado para aquisição parcial de nota da disciplina (Política de Seguridade Social). 5º período do Curso de Serviço Social. Profª. Profª. Tutora Presencial: Suzana Coêlho Pacheco. CAXIAS-MA Abril/2014 INTRODUÇÃO Seguridade…

PRESENCIAL DE ITAQUIRAI/MS CURSO: SERVIÇO SOCIAL – 5° SEMESTRE DISCIPLINA DE POLITICA E SEGURIDADE SOCIAL ACADÊMICOS: CRISTIANE DA SILVA RA: 377586 DANIELI DE OLIVEIRA ROLIN RA: 404668 SIMONE DA SILVA RA: 377584 SOUSILENE NEVES SORIANI RA: 404663 ATPS DE POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROF: TUTOR…