Direito Previdenciário

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO
UNC – CAÇADOR

ASPECTOS HISTÓRIOS E PRINCIPIOLÓGICOS DA SEGURIDADE E DA PREVIDENCIA SOCIAL

DAIANNA HELOISA HOEPFNER

Caçador (SC), 30 de abril de 2006.

UNC – UNIVERSIDADE DO CONTESTADO
Disciplina: Direito Previdenciário.
Professor (a): Cleony Barbosa Figur
Acadêmica: Daianna Heloisa Hoepfner

Caçador (SC), 30 de abril de 2006.

SUMÁRIO

Introdução........................................................................................................................................04
Aspectos Históricos e Principiológicos da Seguridade e da Previdência Social.............................05
1. Surgimento da Proteção Social...................................................................................................05
2 Princípios da Seguridade Social...................................................................................................06
2.1. Princípio da Universalidade de Cobertura e do Atendimento...............................................06
2.2. Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços as Populações Urbanas e rurais.............................................................................................................................................06
2.3. Princípio da Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serv................06
2.4. Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios..........................................................07
2.5. Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio................................................07
2.6. Princípio da Diversidade da Base de Financiamento............................................................07
2.7. Princípio do Caráter Democrático e Descentralizado da Administração, Mediante Gestão Quadripartite, com Participação dos Trabalhadores, dos