Sobre Princípios De Justiça Mérito X Necessidade

AS FACES DA “JUSTIÇA” Nathan Oliveira – Bruno Matias nathan.oliveira92@live.com - brmatias@gmail.com Bacharelando em Direito UEFS – Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Resumo: Um grande dilema para nós, estudantes de direito, encontra-se no problema da justiça. Não há como falar em direito sem falar em justiça, ou justiça sem direito (sem regras); porém, às vezes, esses conceitos tracem caminhos separados. O problema surge desde a conceituação da palavra justiça à forma…

|Segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr., o termo justiça social "em nossa tradição constitucional, deita raízes na Doutrina Social | |da Igreja"(34). Este termo se faz presente no caput do art. 170 e no art. 193. | |O caput do art. 170 trata dos princípios fundamentais da ordem econômica. Sua redação é a seguinte: "A ordem econômica, | |fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos…

Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas na Universidade Porto Velho, RO Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de…

Resumo da Matéria de Processo Civil Para a OAB Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo Ao iniciarmos nossos estudos inerentes ao ramo do Direito Processual Civil, antes de mais nada, necessário se faz obter entendimento sobre a definição de lide bem como suas forma de solução. Pois bem, segundo definição clássica do grande autor italiano Carnelutti, lide “é a pretensãoqualificada pela resistência (Conflito). Formas de solução da lide - Autotutela: Uma das partes decide a lide,…

filósofo foi Tales de Mileto. A ideia de justiça surgiu na Grécia. A causa da justiça é o pensamento racional, que visa substituir a explicação mitológica. A Filosofia surge da tentativa de racionalizar as coisas. Descobre-se a antítese entre lei x natureza. 1 - CONCEITO DE JUSTIÇA; SENTIDO LATO DE JUSTIÇA COMO VALOR UNIVERSAL, SENTIDO ESTRITO DE JUSTIÇA COMO VALOR JURÍDICO-POLÍTICO; DIVERGÊNCIAS SOBRE O CONTEÚDO DO CONCEITO. CONCEITO DE JUSTIÇA: a justiça é a grande aspiração da…

escolhido como a ferramenta mais adequada, por permitir coletar dados quantificáveis sobre o perfil dos respondentes bem como respostas por questões abertas. Foram analisados 161 questionários no total. As percepções sobre a escola justa variam minimamente de acordo com o público que responde a pergunta. Há, majoritariamente, um reconhecimento de injustiças na escola (e no mundo) centradas na violação do princípio da igualdade relacionadas com o desrespeito e a retribuições injustas.…

Direito Civil e Processo Civil, na Escola Superior de Advocacia da Seccional da OAB São Paulo, foi considerada suficiente como requisito parcial para obtenção do Certificado de Conclusão. O examinado foi aprovado com a nota __________ B A N C A E X A M I N A D O R A N O M E A S S I N A T U R A 1. 2. 3. São Paulo, _____ de __________________ de ______. Dedido esse trabalho aos meu pais, as minhas irmãs, pelo incentivo e apoio no…

1- Introdução O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Ele é considerado um poder atípico, tanto que só existe no Brasil. Sua fundamentação legal está prevista no § 2º do artigo 114 da Constituição Federal, recentemente alterado pela Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004

elementos de conexão utilizar, mas nunca cria normas. Os elementos de conexão faz a ligação entre a situação particular e a norma já existente. A maioria dos elementos de conexão está na LINDB. O direito internacional privado, em geral, foge ao princípio da territorialidade. (existe carta rogatória ou auxílio direto) O direito internacional privado é ramo do direito que objetiva regulamentar os conflitos de leis no espaço, apontando qual norma deve ser utilizada para a resolução do…

John Rawls – O liberalismo e os limites da Justiça. Introdução Histórica: John Rawls é contemporâneo, foi professor de Michael Sandel em Harvard. No século XIX o positivismo ganha importância. A filosofia jurídica não questiona a justiça, mas as normas Conceitos: Véu da ignorância: é quando não se leva em conta suas próprias características para fazer uma escolha. O véu da ignorância é usado quando vai ser acordado o contrato social. Contrato social: é um acordo que a população faz, sendo que