Sobre Loas

A construção da lei orgânica da Assistência Social (LOAS) História do Serviço Social A história do Serviço Social está ligada aos fatos históricos, portanto não deve ser entendida como uma cronologia de fatos, mas na sua ligação com o contexto geral da sociedade, isto é, a história dos processos econômicos, das classes e das próprias ciências sociais. QUAL É O OBJETIVO DA CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL? Inicialmente é importante ressaltar que para apreender o processo

Lei Orçamen­tária Anual (LOA), desde a confecção da proposta pelo Poder Executi­vo até a aprovação dos autógrafos pelo Poder Legislativo. Para compreender o processo de elaboração do orçamento, vamos começar recordando que a LOA situa-se no processo mais amplo de planejamento das realizações de governo. Ela traduz em ações operacionais de curto prazo as estratégias e objetivos de médio e longo prazo constantes do PPA e dos planos setoriais. Portanto, a elaboração da LOA precisa partir…

publicação periódica de dados sobre receitas e despesas do governo, para que o cidadão saiba o que está acontecendo e possa exercer seus direitos na fiscalização. Além de estabelecer regras sobre os orçamentos, a LRF estabelece punições e exige transparência na sua execução. Por força da constituição federal de 1988, o país adota uma estrutura orçamentária baseada em três documentos: Plano Plurianuais – PPA, Leis de Diretrizes orçamentárias – LDO e Leis orçamentárias Anuais – LOA,…

CONTRIBUIÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 NA MATERIALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) Sandra de Souza Moretto2 Darlene de Moraes Silveira3 RESUMO A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 assegura os princípios de universalidade dos direitos e o processo descentralizado e participativo da política pública de assistência social. A base da estrutura dessa política está na criação dos conselhos deliberativos e…

Plurianual (PPA) De Diretrizes Orçamentárias (LDO) De Orçamento Anual (LOA) Xaxim (SC), Novembro 2012. CELER FACULDADES LTDA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS - FACISA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Plano Plurianual (PPA) De Diretrizes Orçamentárias (LDO) De Orçamento Anual (LOA) Trabalho de pesquisa realizado com o intuito de apresentar as normar referemtes aos planos orçamentários PPA, LDO, LOA, e foi coordenada pela professora Sonia Maria…

Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 AULA 00: Instrumentos Básicos de Planejamento: PPA, LDO e LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! SUMÁRIO PÁGINA Apresentação e Cronograma 1 Plano Plurianual – PPA 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 9 Lei Orçamentária Anual – LOA 17 Mais questões de concursos anteriores 27 Memento (resumo) 41 Lista das questões…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo destacar as principais definições do PPA, LDO e LOA, passando informações sobre prazos de criação e vigência, suas abrangências, limitações e o que se deve conter dentro desses Planos e Leis Orçamentárias. PPA - Plano Plurianual O PPA é um documento legal, previsto no art. 165 da Constituição Federal. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual e…

CENTRO UNIVERCITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA CIÊNCIAS CONTÁBEIS PPA, LDO, LOA e LRF Trabalho apresentado a disciplina de Orçamento Público do curso de Ciências Contábeis com a orientação do professor Gilberto Crispin para obtenção de nota N1. GOIÂNIA 2012 Introdução • Plano Plurianual (PPA) – Lei prevista pelo artigo 165 da CF, I, § 1º, que deve ser elaborada e enviada pelos respectivos governos

A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), LEI 8.742/07.12.1993, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO * Marcelo Garcia Com base em um estudo detalhado da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), contribuo aqui com comentários sobre todos os artigos dessa Lei, ressaltando que há muitas questões esquecidas e que precisam ser debatidas. Em 2011, a LOAS completa 18 anos. Já deixou de ser uma menina e prepara-se, ainda muita imatura, para entrar na sua fase adulta. É uma Lei citada inúmeras…

São Paulo Sumário 1. Introdução 4 2. Objetivo 5 3. Informações sobre a cidade 6 3.1. Localização 6 3.2. Demografia 6 3.3. Prefeita municipal 7 4. Administração Pública Direta e Indireta 7 4.1. Administração Púbica Direta 7 4.2. Administração Púbica Indireta 8 5. Análise das Receitas e Despesas do Município de Cubatão 9 5.1. Lei Orçamentária Anual (LOA) 3.359/2009 9 5.2. Portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) 10 5.3