Relatório orçamentário prefeitura de cubatão

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU
Campus Liberdade

Relatório Orçamentário Prefeitura de Cubatão

São Paulo

Relatório Orçamentário Prefeitura de Cubatão

Trabalho apresentado, como pré-requisito de conclusão do curso de Ciências Contábeis, da Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, orientado pela Professora Debora Georgia Tristão.

São Paulo
Sumário

1. Introdução 4
2. Objetivo 5
3. Informações sobre a cidade 6
3.1. Localização 6
3.2. Demografia 6
3.3. Prefeita municipal 7
4. Administração Pública Direta e Indireta 7
4.1. Administração Púbica Direta 7
4.2. Administração Púbica Indireta 8
5. Análise das Receitas e Despesas do Município de Cubatão 9
5.1. Lei Orçamentária Anual (LOA) 3.359/2009 9
5.2. Portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) 10
5.3. Portal da Transparência do Município de Cubatão 10
5.4. Análise das diferenças de valores de Receitas e Despesas 12
5.5. Análise das diferenças de valores de Receitas 12
5.6. Análise das diferenças de valores de Despesas 12
6. Lei Complementar 131/2009 – Transparência Pública 13
7. Conclusão 14
8. Referências Bibliográficas 15

Índice de Tabelas

Tabela 1 - (*) Densidade demográfica: habitantes por km² (em 148 km²) 6
Tabela 2 - Receitas e Despesas TCE-SP 10
Tabela 3 - Receitas e Despesas Portal da Transparência 11
Tabela 4 - Valores informados na LOA 3.359/2009, TCE-SP e Prefeitura de Cubatão 12

Índice de Anexos

Anexo I - Lei Orçamentária Anual 3.559/2009 17
Anexo II - Lei 131/2009 - Transparência Pública 28
Anexo III - Print da tela referente despesas mês de junho de 2010 30

1. Introdução
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) desenvolveu o Portal do Cidadão com o propósito de apresentar à sociedade as contas dos municípios paulistas, incluindo a administração indireta, possibilitando a cada cidadão o amplo conhecimento dos