Sobre A Usucapião Marque A Alternativa Incorreta

Exercício – Questões Objetivas Parte III – Instituições Jurídicas Capítulo II – A Propriedade 01. Sobre o direito de propriedade nos direitos romano e germânico, podemos AFIRMAR: a) O direito romano separava a posse do domínio, ao contrário do direito germânico, onde uma e outro se confundiam. b) No direito germânico, como posse e domínio não se apartavam, sendo a posse, aliás, considerada uma exteriorização da propriedade, a mesma só poderia ser violada quando também violado…

A posse de Thais é, no mínimo, precária (pode ser considerada também clandestina, se levarmos em conta a continuidade do caráter da posse e a soma das posses de Thais e Danilo). Nesse sentido, é a jurisprudência atual do STJ: DIREITO CIVIL. USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AQUISIÇÃO DA POSSE POR TERCEIRO SEM CONSENTIMENTO DO CREDOR. IMPOSSIBILIDADE. ATO DE CLANDESTINIDADE QUE NÃO INDUZ POSSE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.208 DO CC DE 2002. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1.

culpabilidade. c) conduta, resultado, antijuridicidade e culpabilidade. d) conduta, resultado, nexo de causalidade e antijuridicidade. e) conduta, relação de causalidade, antijuridicidade e tipicidade. 4. Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto da pena. II- A teoria clássica, no conceito analítico de crime, o define como um…

depositário os pode consumir, é um depósito A) irregular B) legal C) judicial D) miserável E) regular RESOSTAS Questão 1 alternativa B Questão 2 alternativa C Questão 3 alternativa B Questão 4 alternativa E Questão 5 alternativa E Questão 6 alternativa D Questão 7 alternativa A Questão 8 alternativa A Questão 9 alternativa C Questão 10 alternativa E Direito Civil 02 01 Assinale a opção falsa. A) A Lei de Introdução ao Código Civil é parte componente do Código…

CIVIL 07 A Propriedade 07.1 – Introdução Noções gerais Conceito: A propriedade, palavra de origem latina (proprietas), que significa “o que pertence à alguém”, constitui-se juridicamente em um direito real em que há uma relação jurídica sobre um certo bem corpóreo ou incorpóreo. Compreende o direito de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reivindicá-la de quem quer que injustamente a possua ou detenha. CÓDIGO CIVIL Art. 1.228 - O proprietário tem a faculdade…

07 A Propriedade 07.1 – Introdução Noções gerais Conceito: A propriedade, palavra de origem latina (proprietas), que significa “o que pertence à alguém”, constitui-se juridicamente em um direito real em que há uma relação jurídica sobre um certo bem corpóreo ou incorpóreo. Compreende o direito de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reivindicá-la de quem quer que injustamente a possua ou detenha. CÓDIGO CIVIL Art. 1.228 - O proprietário tem a faculdade de usar,…

cedeu lugar à soberania popular, significando que a titularidade do poder pertence aos cidadãos. [QUESTÃO – 02] É característica do voto, exceto: a) Ser de igual valor; b) Obrigatoriedade; c) Não ser cláusula pétrea. d) Pessoal. [QUESTÃO – 03] Sobre os sistemas eleitorais é INCORRETO afirmar: a) No Sistema majoritário considera-se eleito o candidato que obtiver o maior número de votos; b) No Sistema proporcional assegura aos diferentes partidos políticos uma representação…

consideradas erradas. 4) Utilize caneta azul ou preta e escreva de forma legível. 5) Valor total da prova: 10 pontos 6) BOA PROVA. 1ª PARTE – QUESTÕES DE MULTIPLA ESCOLHA ( 0,35 cada – total de 3,50 pontos) Assinale com um “X” a única alternativa correta: 01.- Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio a) ( ) aquela onde reside mais tempo. b) ( )aquela que por último passou a ocupar. c) ( )qualquer delas . d) ( )aquela que…

integrante da Administração Estadual; b) Submetida ao regime autárquico, somente; c) Órgão regulador da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis; d) Vinculada ao Ministério de Meio Ambiente;. Alternativa C 2. Assinale a alternativa incorreta: a) Dentre as missões de regulação da ANP, em matéria concorrencial, destaca-se o poder de supervisionar o mercado dos operadores e evitar práticas anticompetitivas; b) Quando no exercício de suas atribuições a…

público de advogado em sociedade de economia mista. É CORRETO o que se afirma em: A) I, apenas. B) I e II. C) II e III. D) I e III. 05. Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA: A) Somente a Administração Pública pode revogar os próprios atos e somente o Poder Judiciário pode anular os atos…