Sobre A Usucapião Marque A Alternativa Incorreta

considerando a forma de governo, o sistema de governo e a forma de Estado, é correto afirmar que a Constituição Federal brasileira adotou: 2. Acerca dos direitos e garantias individuais disciplinados no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta: a) b) c) d) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, por determinação…

possibilidade do juiz desconhecer a personalidade jurídica após a comprovação da fraude e do abuso por parte dos sócios. Esta se subdivide em objetiva e subjetiva. A teoria maximalista objetiva sustenta que apenas a constatação de confusão patrimonial sobre bens de sócio registrados em nome da sociedade é o bastante para desconsideração da pessoa jurídica. Destacar-se á, a teoria minimalista ou menor da desconsideração da personalidade jurídica, que afirma ser simplesmente necessário…

I - QUESTÕES OBJETIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL 01) Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, é incorreto afirmar que: a)( ) Normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o legislador constitucional regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados. b)( )…

de Respostas: use apenas caneta esferográfica azul ou preta; preencha, sem forçar o papel, toda a área reservada à letra correspondente à resposta solicitada em cada questão; assinale somente uma alternativa em cada questão. Sua resposta não será computada se houver marcação de duas ou mais alternativas. NÃO DEIXE NENHUMA QUESTÃO SEM RESPOSTA. A Folha de Respostas não deve ser dobrada, amassada ou rasurada. A 01 02 03 04 B C D No período estabelecido para a realização da…

os respectivos prazos. c. A presunção de morte de Maria tem o condão de dissolver o casamento entre ela e Pedro? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas. Questão Objetiva 1 (TJSC 2008) Sobre a capacidade civil das pessoas naturais, considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: i. A antecipação da capacidade civil plena não é possível no ordenamento brasileiro. ii. Os excepcionais, com desenvolvimento mental incompleto, são absolutamente…

--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> miserável E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> regular RESOSTAS Questão 1 alternativa B Questão 2 alternativa C Questão 3 alternativa B Questão 4 alternativa E Questão 5 alternativa E Questão 6 alternativa D Questão 7 alternativa A Questão 8 alternativa A Questão 9 alternativa C Questão 10 alternativa E Bottom of Form 1 Direito Civil 02 Top of Form 2 01 Assinale a opção falsa. A) A Lei de Introdução ao Código…

minha também. Como eu poderia comer sem ver aquele assunto resolvido? Mal ela desligou e já tocava o celular de outra senhora, duas ou três mesas à minha frente. Estava encoberta e não pude ver-lhe o rosto. Mas acompanhei, acabrunhada, sua conversa sobre a amiga internada, que acabara de ser operada. Perdi a fome de vez. Com o advento do celular, minha vida ficou assim. Já não tenho noção dos limites (onde acaba a minha vida e começa a do outro?). Ou talvez tenham sido as pessoas que…

Linguagem Jurídica 1. Em tempo, a adequação de texto 2 à norma culta se dá assim: “Senhores ministros, gostaria de informá-los de que sou um cidadão cujo passado é um livro aberto.” Considere o conceito de erro acima e marque a alternativa que, de acordo com o contexto, caracteriza, de fato, um erro. a) Conversa entre mãe e filho: — Quando eu vê você na areia do vizinho você vai ver! Os quadrinhos nos mostram a) um descontentamento, por parte de Papa-capim, evidenciando uma ironia. b)…

depósito: Dia do vencimento. - Depósito pode ocorrer até a prolação da sentença de 1° grau e não até o transito em julgado. Citado o réu - Atitudes do réu: - Aceitar o depósito com ressalva; - Manter-se inerte; - Levantar o depósito das prestações sobre as quais não haja controvérsia e pagar as custas judiciais. - Oferecer resposta (todos os tipos) no prazo de 15 dias. - Alegar insuficiência do depósito. -> Prazo para complementação do depósito: 5 dias. OBS: Não cabe…

Para responsabilizar os pais por atos lesivos causados por filho menor, a vítima necessita demonstrar a culpa in vigilando desses pais. D Em razão da inexistência de relação de preposição, empresa locadora de veículos não possui responsabilidade sobre danos que o locatário cause a terceiros no uso do carro locado. Questão 32 Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no Código Civil brasileiro. A Tanto o contrato de empreitada quanto o de prestação de…