Sobre A Usucapião Marque A Alternativa Incorreta

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA PROVA COMPENSATÓRIA – 1/2014 ALUNO(A):________________________________________________________________ 1. Em relação a incumbência do Poder Público na proteção ao Meio Ambiente assinale a incorreta. a) Cabe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. b) O Poder Público deve promover a…

social do Estado d) atividade científica do Estado e) NDA 3) Os dois princípios fundamentais do Direito Administrativo são: a) da legalidade e da supremacia do interesse público sobre o particular; b) da legalidade e da continuidade do serviço público; c) da autotutela e da supremacia do interesse público sobre o particular; d) da publicidade e da continuidade do serviço público e) NDA 4) O Direito Administrativo Brasileiro adotada o sistema a) anglo-americano b)…

1. Coloque ( V) para alternativa verdadeira e (F) para a falsa. a) ( ) O Direito Civil é o direito comum, que rege as principais relações entre o indivíduo e o Estado. b) ( ) Quando uma lei é denominada Código, isso significa que foi editada num único texto legislativo um conjunto até então disperso de normas sobre determinado assunto, sem a pretensão de sistematicidade. c) ( ) Os Estatutos disciplinam as relações jurídicas sobre determinada…

princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos Reais. Posse. Semana 10: Propriedade. Usucapião. Acessão. Condomínio. Semana 11: Família: aspectos não patrimoniais: casamento, união estável, filiação, guarda, dissolução da sociedade conjugal e extinção do casamento. Semana 12: Família: aspectos patrimoniais: regimes de…

PARTE GERAL 22. (OAB ES CESPE/UnB 2004) Acerca dos bens, assinale a opção incorreta. A) Se, no contrato de compra e venda de um imóvel rural, nada se dispuser sobre o destino dos bens móveis que servem aos fins do imóvel, deve-se entender que esses bens não foram objeto da negociação. B) Os produtos de uma exploração do solo são bens acessórios e, não obstante não terem existência própria, podem ser objeto de ato negocial por vontade das partes ou por circunstâncias do próprio…

instrumento público, independentemente de homologação judicial. d) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor. 37. (OAB/RJ 33.° – CESPE) Acerca do domicílio, assinale a opção incorreta. a) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. b) O direito brasileiro somente admite a unicidade domiciliar. c) Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o…

suas opções de respostas no canhoto que será entregue pelo fiscal. Leia atentamente cada questão e assinale no Cartão de Respostas a alternativa que mais adequadamente a responde. O Cartão de Respostas NÃO pode ser dobrado, amassado, rasurado, manchado ou conter qualquer registro fora dos locais destinados às respostas. A maneira correta de assinalar a alternativa no Cartão de Respostas é cobrindo, fortemente, com caneta esferográfica azul ou preta, o espaço a ela correspondente,…

da resposta que você escolheu. - assinalar a resposta na folha de respostas com caneta azul ou preta, seguindo este exemplo: ○A ○B ●C ○D ○E - ler o que se pede na Questão Subjetiva e utilizar, se necessário, o espaço para rascunho. ATENÇÃO - Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão. - Não será permitida qualquer espécie de consulta. - Você deverá transcrever a questão subjetiva, a tinta, na folha apropriada. Os rascunhos não

adquiriram dimensões planetárias. Depois dela, a constituição dum espaço produtivo mundial impeliu a unificação ecológica do mundo (Deléage, Jean-Paul. Uma ecologia mundo. IN: Castro, E. & Pinton, F. (orgs). Faces do Trópico Úmido – conceitos e questões sobre desenvolvimento e meio ambiente. Belém: CEJUP/NAEA-UFPA, p. 23) [...] o problema ecológico está ligado à sociedade dividida em classes; é com a revolução industrial que aparece a ‘negação’ da natureza, e a mercantilização do espaço…

Não há distinção entre analogia legis e analogia juris, uma vez que ambas se fundamentam em um conjunto de normas para a obtenção de elementos que permitam sua aplicação em casos concretos. Gabarito: A TJSP – VUNESP – 2011 – JUIZ - Assinale a alternativa correta. A) Se durante a vacatio legis ocorrer nova publicação de texto de lei, destinada a correção, o prazo da obrigatoriedade, com relação à parte corrigida, começará a correr da nova publicação. B) Os direitos adquiridos na…