Sobre A Tributação Nas Tres Esferas Estatais

SERVIÇOS – UMA ANÁLISE SOBRE AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO BELÉM-PA 2005 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALEXANDRE SÉRGIO DA GAMA CALDAS ALINE YURIKO KIKUCHI ANTÔNIO LIMA PONTES EDNO JOSÉ CARDOSO LOPES HEDILY MOREIRA ALAMAR OS ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS – UMA ANÁLISE SOBRE…

Governo e Mercado a economia da intervenção estatal Murray N. Rothbard Governo e Mercado a economia da intervenção estatal Tradução Márcia Xavier de Brito Alessandra Lass Mises Brasil 2012 Título original em inglês: Power and Market Editado no Brasil por: Instituto Ludwig von Mises Brasil Rua Iguatemi, 448, cj. 405 – Itaim Bibi CEP: 01.451-010. São Paulo, SP Telefone: +55 11 3704-3782 E-mail: contato@mises.org.br www.mises.org.br Impresso no Brasil / Printed in Brasil ISBN:…

2015 RESUMO Baseada nas ideias de Fabretti referentes a contabilidade tributária, seus planejamentos e utilidades, ancorados em artigos científicos de cunho nacional para atingir tais conceitos, esse trabalho tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o assunto, além de ampliar a utilização na sociedade. Para a elaboração desse estudo, em primeiro momento, foram utilizados pesquisa bibliográfica, para conhecimento geral das teorias defendidas pelos autores norteando as propostas…

Simples, este regime fiscal especial representa, na opinião de Marins e Bertoldi, "a mais importante iniciativa de "reforma tributária" ocorrida no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988" [01] Em razão de sua influência direta sobre todas as esferas federativas (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), os autores mencionados acreditam que o exame do Simples Nacional e a experiência decorrente de sua aplicação prática "podem significar novas balizas conceituais…

Estado para o cumprimento das suas obrigações, a obtém através da tributação do patrimônio dos particulares, sem contudo efetuar uma contraprestação equivalente ao montante arrecadado. A Constituição Federal trata da questão tributária de forma genérica e a sua forma mais abrangente encontra-se na lei complementar, conhecida como Código Tributário Nacional. O sistema constitucional tributário está contido no Título VI, "da tributação e do orçamento", abrangido pelos art. 145 a 169.…

tema de cunho mais político que jurídico. O conceito do princípio do não-confisco somente pode ser retirado dos princípios constitucionais que garantem o direito de propriedade e do direito de livre iniciativa, protegendo o contribuinte tanto da tributação que se situe acima ou abaixo da capacidade contributiva, pois nos dois casos o tributo estará destruindo os direitos fundamentais do contribuinte, impedindo ou dificultando o desenvolvimento de suas atividades pessoais ou…

2039 ASPECTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL DE FHC A DILMA Francisco Luiz C. Lopreato 2039 TEXTO PARA DISCUSSÃO Brasília, fevereiro de 2015 ASPECTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL DE FHC A DILMA1,2 Francisco Luiz C. Lopreato3 1. Originalmente publicado no capítulo 6 do livro Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro, publicado pelo Ipea em 2014. 2. Texto elaborado com informações disponíveis até junho de 2013. 3. Professor do Instituto de Economia Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).…

criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior, ou seja, uma atividade econômica. O Direito Aduaneiro existe apenas no plano da realidade, como verdade científica. Continuar relacionando a Aduana exclusivamente à tributação, nos torna inertes ao desenvolvimento da atividade econômica que é o Comércio Exterior. Necessitamos de uma lei aduaneira bem postada, atuante e moderna, como uma instituição reguladora eficiente, igualmente …

Tributário Tributação no estado democrático de direito: Apontamentos sobre os impostos federais Ari Timóteo dos Reis Júnior Resumo: O presente estudo trata da tributação no Estado Democrático de Direito, paradigma no qual são analisados os impostos federais como o IR, IPI, IOF, ITR dentre outros. Busca-se formar uma opinião crítica acerca de tal tema de Direito Tributário. Sumário: 1. Introdução 2. Tributação no Estado Democrático de Direito 3. Impostos federais…

fácil, pois sabemos bem que, para alcançarmos a estabilidade financeira ou uma ascensão social temos que nos esforçar em demasia, e sabemos também que se não alcançamos determinada posição, logo, não conseguiu o reconhecimento da sociedade. Ponderando sobre isto perceberemos que, se para nós enquanto cidadãos as exigências da sociedade são muitas; para as empresas esta cobrança aumenta multiplicadas vezes. O reconhecimento de uma empresa por parte da sociedade, do governo e instituições…