Slide De Direito

Slides Conceito de Direito do Trabalho: É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO a) Princípio da Proteção: Refere ao critério fundamental que orienta o Direito do Trabalho pois este, ao invés de inspirar-se num propósito…

HISTÓRIA E DIREITO Aula 01 HISTÓRIA • • • • • • MEMÓRIA LEMBRANÇA / ESQUECIMENTO MUDANÇA / PERMANÊNCIA CONTINUIDADE / RUPTURA FATO / PROCESSO TEMPO: PASSADO / PRESENTE DIREITO • • • • • NORMA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS (TÉCNICA) ORDEM E PAZ SOCIAL JUSTIÇA FUNDAMENTO DO ESTADO HISTÓRIA E DIREITO: PONTOS DE CONVERGÊNCIA • O HOMEM - SER HISTÓRICO - UBI SOCIETAS, IBI JUS • CIÊNCIAS HUMANAS (NÃO EXATAS) - OBJETO E METODOLOGIA PRÓPRIAS HISTÓRIA DO DIREITO • CRÍTICA À DENOMINAÇÃO DA…

4/6/2012 TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DE EMPRESA (CONTRATOS EMPRESARIAIS/MERCANTIS) Professor Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva Mestre em Direito Empresarial I – CONTRATOS MERCANTIS 1 Formação dos Contratos • Tutela jurídica - nominados atípicos, são regidos na forma geral pelo CC, inclusive quanto aos arts. 421 e ss.; • Identificação – são praticados por empresários (ao menos um), no exercício de sua atividade; • Formação – proposta (arts. 427-29); aceitação…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO: ANÁLISE CRÍTICA Ana Laura Gontijo João Paulo Machado Luana Santana Pereira Mariana Machado Araújo Nayane Silva Raniery Fernandes Robertha Mesquita Palhares de Paula Tales Oliveira 1º Período - Noturno INTRODUÇÃO  Idéia de Direito  Diversidade dos Direitos Contemporâneos  O Sistema Romano-Germânico  O Sistema Socialista  O Sistema Jurídico Brasileiro A EVOLUÇÃO DIREITO DA IDÉIA DE  A expressão Direito é originária do latim directum…

Resumo p/ prova 2º Bimestre – Direito e Regulação Econômica REGULAÇÃO ECONÔMICA Monopólios Naturais: Princípios Regulatórios Objetivos: Evitar comportamento oportunista; Garantia de preço (consumidor) e retorno para a empresa; 3 gráficos (situação primeira melhor: maximiza o bem-estar social, situação segunda melhor (regulada) e situação sem regulação. São fruto de uma profunda mudança na relação do aparelho estatal com a ordem econômica do País. Que mudança é essa? Contexto: A intensificação

Direito Empresarial II Profª Mestranda. Iêda Lúcia Carvalho 1 Evolução Histórica • As associações de pessoas estavam sempre presentes como uma forma de viabilizar as atividades empreendidas. • Na Idade Antiga, as pessoas estavam sempre associadas e se organizavam a partir de legislações criadas na Roma antiga. • As terras eram exploradas pelos agricultores que geravam serviços contribuindo para o desenvolvimento econômico. 2 Evolução Histórica • O chefe da família…

Realização do Ativo e Pagamento dos Credores Uma vez realizada a arrecadação dos bens pelo administrador judicial, já estando determinados os valores respectivos ao ativo e passivo da massa falida, o processo de falência inicia o procedimento chamado “realização do ativo”. Tal consiste na liquidação daqueles bens convertendo-os em dinheiro a fim de efetivar o pagamento dos credores. A realização do ativo ocorre mediante a venda dos bens arrecadados e a cobrança dos devedores da…

DIREITO HEBRAICO  Os Hebreus Origem semita  Habitavam a Mesopotâmia (entre África e Ásia)  Monoteístas como característica marcante  Direito tem origem divina  Vida econômica: agricultores-pastores A LEI MOSAICA Por volta de 1800 a.c, fortes secas obrigaram os Hebreus a saírem da Palestina em direção ao Egito  A expulsão dos Hicsos  Como consequência, os Hebreus foram perseguidos, pagaram pesados impostos e chegaram até mesmo à escravidão  Moisés surge e lidera a volta à Palestina, o

essencial à admissão;  Por fim, resta a aceitação dessa adesão pelos Estados-membros da organização internacional. Sanções • As sanções, segundo aduz Francisco Rezek, assumem, usualmente, duas formas, a saber: • A suspensão de determinados direitos; • E a exclusão do Estado-membro da organização. Retirada de EstadosMembros • A retirada voluntária de Estados-membros no quadro das organizações subordina-se, nas palavras de Francisco Rezek, a dois requisitos primordiais…

Direitos Humanos Direitos Humanos O que são?  Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que devem ser reconhecidas, pelo indivíduo, como essências. Deste modo é-lhe proporcionada uma vida digna, que não seja inferior ou superior aos outros por ser de um sexo diferente, por pertencer a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencer a um determinado grupo social.  São importantes para que se tenha uma convivência em paz, sendo um conjunto…