Slides A Evolu o Hist rica do Direito
HISTÓRICA DO
DIREITO: ANÁLISE
CRÍTICA
Ana Laura Gontijo
João Paulo Machado
Luana Santana Pereira
Mariana Machado Araújo
Nayane Silva
Raniery Fernandes
Robertha Mesquita Palhares de Paula
Tales Oliveira
1º Período - Noturno
INTRODUÇÃO
Idéia de Direito
Diversidade dos Direitos Contemporâneos
O Sistema Romano-Germânico
O Sistema Socialista
O Sistema Jurídico Brasileiro
A EVOLUÇÃO
DIREITO
DA
IDÉIA
DE
A expressão Direito é originária do latim directum que se define como o justo, correto, mais adequado.
Direito Grego;
Direito Romano;
Direito Canônico;
Código de Hamurábi;
CURIOSIDADES (EXEMPLOS)
Pintura de Deus tentando tocar o homem, a partir do momento em que Ele deixa de ser o centro do universo e passa a ser o homem, o início da antropologia.
Código de Hamurábi
DIVERSIDADE DOS DIREITOS
CONTEMPORÂNEOS
Teve seu início na Grécia Antiga;
Sistema
Romano-Germânico: a Lei como fonte primária do Direito;
Sistema
Socialista: assemelha-se ao RomanoGermânico, porém não se aplica ao Direito nem ao
Estado;
Common
judicial.
Law: baseado na jurisprudência ou decisão
O SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO
Roma
foi a primeira civilização a ter juristas, conseguiu modelar a linguagem jurídica;
Características:
linguagem jurídica e prioridade da Lei como meio de criação do Direito;
Lei
escrita, costumes, a doutrina, autoridade, valores da estrutura jurídica e princípios gerais;
Principal
fonte de Direito: norma geral e as leis escritas, impostas por um poder estatal.
O SISTEMA SOCIALISTA
Foi
implantado no século
XX,
mais especificamente em 1917, com o fim do governo monarca;
Meios de produção socializados;
Inexistência de sociedade dividida em classes;
Economia planificada e controlada pelo Estado.
SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Direito Português;
Períodos: Imperial, Republicano e Ditatorial;
Constituição Federal de 1988;
Primeiros Códigos:
O Código de Defesa do Consumidor
Lei de