Situação Em Que O Empregado Utilizou O Nexo

Aparecida Vieira VILA1 Resumo: O autor fez breve análise dos requisitos genéricos dos empregados comuns e domésticos, para se deter na apreciação da não eventualidade e continuidade pretendendo traçar uma visão crítica da prestação de serviços de eventuais domésticos, as chamadas diaristas, a fim de se posicionar a respeito da existência ou não do vínculo empregatício. Palavras chaves: empregado doméstico, diarista, não-eventualidade, continuidade. Introdução Um assunto bastante

implementação das ações preventivas, corretivas e de controle serão levados em consideração os seguintes fatores:  Potencial de dano à saúde e/ou integridade física dos trabalhadores;  Tempo de exposição ao risco;  Números de empregados expostos ao risco;  Casos configurados (nexo causal entre danos constatados na saúde dos trabalhadores e as atividades desenvolvidas pelos mesmos);  Existência de controle técnico já existente sobre os agentes identificados. 2.3) CRONOGRAMA …

ausência ao trabalho justificada por licença médica é comumente chamado de “absenteísmo-doença”. Esse tipo de absenteísmo gera grandes repercussões na sociedade em geral, na indústria, no sistema previdenciário, entre empregadores e empregados, particularmente, entre os empregados absentes. Ainda de acordo com Branco (2002), esse absenteísmo pode ser causado principalmente pela doença mental. Existe um grande número de casos de trabalhadores com esse tipo de distúrbio, no entanto…

PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Apresentação A avaliação de riscos ambientais através deste documento intitulado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, mostra a situação atual quando da realização do monitoramento de agentes na empresa Nome empresa conforme Norma Regulamentadora Nº 9 - Portaria Nº 25 de 29/12/1994 do MTE. As avaliações e recomendações constituem-se em parecer técnico das condições em áreas de trabalho da empresa, ficando a

em relação à coluna vertebral e à dor lombar; identificar índices de queixas e reclamações em diversas áreas de trabalho, por parte de profissionais que trabalham na posição sentada. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratório-descritiva. Utilizou-se a técnica da pesquisa bibliográfica. O estudo refere-se a uma revisão de literatura sobre as Lesões por Esforços Repetitivos (LER), em relação à ergonomia e ao erro de postura. A revisão abrangeu artigos científicos e livros…

ilícitas habitualmente ou em serviço por parte do empregado nas relações de emprego, verificando se nestes casos há a hipótese de despedida por justa causa aplicando analogicamente o artigo 482, alínea “f”, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que trata sobre a justa causa em relação à embriaguez, ou se o uso de drogas ilícitas deve ser considerado uma doença nos moldes da Organização Mundial de Saúde (OMS), com o conseqüente afastamento do empregado de seu serviço para ser…

consideração que o Poder Judiciário, como instrumento de 10 apaziguamento social, tem a necessidade um posicionamento justo que vise coibir abusos, que repare os danos às partes prejudicadas. Por fim, cumpre informar que a presente pesquisa utilizou o método de abordagem hipotético dedutivo na construção de um raciocínio e que o método de pesquisa utilizado foi o bibliográfico, com extensa pesquisa na doutrina brasileira afeita, embasada em livros, artigos e periódicos, sendo…

contribuíram para suplantar os ideais antigos e substituir por pensamentos de base individualista. Pode-se citar a Reforma protestante que, ao contestar a autoridade da igreja, instituiu o livre exame, fazendo da consciência individual o principal nexo com a divindade. Generalizou-se, aos poucos, a ideia de que o destino dos homens também depende de suas ações. A crença de que a razão pode captar o mundo material e a lei natural pode ser descoberta espontaneamente ajuda para enfraquecer…

realizou inúmeros orçamentos em outras empresas, para verificar a atual situação do imóvel, além de questionar preços para que o mesmo tenha seu devido término. Para a surpresa da autora, o menor orçamento tido foi no valor de absurdos R$ 42.900,00, ou seja, a autora realizou um pagamento exorbitante para a requerida, que recebeu e nada fez com a construção contratada. E mais, conforme pode-se verificar, a requerida utilizou-se de materiais indevidos e que não foram contratados…

objetiva, é a obrigação de reparar danos que independem de qualquer ideia de dolo ou culpa, tendo em vista que todo dano resultante de uma atividade perigosa deve ser indenizável, impondo-se a sua reparação por quem a ele se vincula em virtude de um nexo de causalidade. Os médicos, como qualquer ser humano, tem suas responsabilidades e algumas vezes, erram. Porém esta cobrança acaba se tornando de grande valor, visto que trabalham com o objeto mais prezado pelos seres humanos, a…