Situação Dos Presidios

equipados, nos presídios públicos as selas precisam de estruturas, os policias de bons equipamentos para trabalho, um exemplo serias o armamento. As penitenciárias estão destruídas não tem capacidade de manter os detentos em selas, algumas estão alojando os presos em pátios sem nenhuma segurança. Causando grandes fugas. Em alguns presídios já era para estar fechados há anos. É nesse momento que perguntamos aonde estar o governo nessa história? Será que não percebem a grave situação que…

Economia Política I sobre o Sistema Carcerário Brasileiro e Ressocialização, e as políticas de garantia a subsistência de familiares, ministrado pelo professor Antonio Lisboa, na Faculdade Santo Agostinho. Teresina- PI 2014 INTRODUÇÃO Os presídios brasileiros, de uma maneira geral, não conseguem promover aos detentos a ressocialização esperada pela sociedade brasileira. O que tem-se observado é que a questão da superlotação e as péssimas condições de vida e de higiene dos…

PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. REQUERIMENTO Nº , DE 2007 (do Sr.…

fugir desse presídio, acabou agravando a sua situação no presídio, sofrendo ainda mais com torturas físicas e psicológicas e então se transformando em um verdadeiro assassino. Como há tempos vem sendo discutida a questão dos problemas do sistema prisional brasileiro, o regime de cumprimento de penas adotado no sistema penal pátrio é, no mínimo, ineficiente do ponto de vista da recuperação e da reinserção dos apenados ao convívio social. As “escolas do crime” como são chamados os…

A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIA NO BRASIL Miguel Reale expõe em sua obra que: "Pune-se para prevenir novos crimes, ou para castigo do delinquente? Tem a pena por fim recuperar o criminoso, para devolvê-lo ao convívio social, ou o que deve prevalecer são os objetivos de prevenção social?" A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo…

social atua de forma com que a população mais necessitada tenha acesso a alimentação e através de programas combata a pobreza. Esses programas são: benefícios para idosos, para pessoas portadoras de necessidades especiais, para crianças e jovens em situação de risco social, ações de segurança alimentar, como merenda escolar e a distribuição de cestas básicas e ações de combate direto à pobreza, com o Fome Zero, do Bolsa Família. A cidadania social através da política nacional de…

elaborada a Lei de Execução Penal é conhecida como um instrumento legal moderno e de excelente qualidade, contudo, diariamente é verificada a deficiência do sistema carcerário no Brasil, fato este que se estende - se desde a falta de vagas nos presídios, passando pelo estado precário das prisões já existentes, até a superlotação e ociosidade dos estabelecimentos prisionais que inviabilizam a ressocialização dos detentos. A falta de recursos financeiros e o alto custo para a…

nossa Constituição. Mas o que de proveito ocorreu? Os poderosos continuam a mandar, continuam a impor regras sobre os mais fracos, e o Estado somente dita regras, e não fiscaliza o poder por ele demandado. Os presos cada vez mais comandam os presídios, e requerem direitos e regalias, com o famoso Direito de Proteção Humana, sentindo-se que tudo podem. É uma vergonha, e se medidas não forem tomadas urgente, com certeza no futuro muito próximo, estaremos vivendo uma possível guerra…

TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. Observa-se, que o estado, para surpresa e alegrias de muitos, empenhou e conseguiu no dia 20/05/2014 aprovar uma medida provisória que estabelece o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), no sentido de ampliar obras de construção, ampliação e reformas de presídios e unidades socioeducativas. Apesar de ser por tempo determinado, criou-se uma luz no final do túnel, túnel esse que se chama: o direito do preso ao trabalho através da terceirização dos…

portanto, anomalia de conduta. Em uma pesquisa realizada em presídios femininos, nos Estados Unidos, na década de 80, chegou-se a uma conclusão: 50% das presas apesentaram os sintomas da TPM (tensão pré-menstrual) quando cometeram o delito ou o crime. Nos delitos femininos não se pode ignorar o elemento masculino, mais ou menos aparente, como fator determinante da prática delituosa. Zélia Pinho de Rezende em seu estudo sobre a situação das mulheres detentas, conclui que quando as…